Hermenêutica jurídica branca por comissão e omissão: conceitos, características e práxis

White legal hermeneutics by commission and omission: concepts, characteristics and praxis

Resumo

Resumo

O artigo resulta de um esforço acadêmico e político de questionar a branquitude. Em função disso, pretende-se adotar teóricos do Direito Antidiscriminatório, da Sociologia e da Psicologia que se dedicam a esse fenômeno social. Entre os temas emergentes do Direito Antidiscriminatório, destaca-se a hermenêutica do oprimido. Dentro desse tema de estudo, a pesquisa se propõe a suscitar outro desafio científico complementar: a investigação sobre a hermenêutica jurídica a partir da lógica do opressor. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que neutralidade e objetividade devem estar ligadas não apenas às perspectivas hermenêuticas ditas tradicionais, mas principalmente à branquitude. Em função do exposto, o problema da pesquisa se constitui em uma pergunta objetiva: como a hermenêutica jurídica tradicional incorpora elementos da branquitude no Brasil? De maneira pragmática, o objetivo geral da pesquisa será analisar como a branquitude se reverbera pela comissão e omissão na hermenêutica jurídica brasileira. Enquanto objetivos específicos, pretende-se: a) analisar a literatura sobre branquitude a fim de caracterizar a categoria conceitual e as suas manifestações sociais; b) conceituar e caracterizar as manifestações da da branquitude na hermenêutica jurídica a partir de elementos comuns identificados em julgados; c)  analisar a prática dos tribunais brasileiros e realizar a dialética com os conceitos estabelecidos. Em conclusão, identificou-se que as categorias hermenêuticas jurídicas da Branquitude por Comissão e por Omissão são instrumentos eficazes para fins de identificação dos discursos da branquitude no judiciário brasileiro, marcado pelo pacto narcísico que conserva, sempre em nova moda, vantagens materiais e simbólicas. Além disso, apontou-se a necessidade de diferenciar a hermenêutica desatenta à realidade social da postura interpretativa própria da branquitude.

Palavras-chave: Hermenêutica; Branquitude; Comissão; Omissão.

Abstract

The article results from an academic and political effort to question whiteness. As a result, it is intended to adopt theorists of Anti-Discrimination Law, Sociology and Psychology who are dedicated to this social phenomenon. Among the emerging themes of Anti-Discrimination Law, the hermeneutics of the oppressed stands out. Within this subject of study, the research proposes to raise another complementary scientific challenge: the investigation of legal hermeneutics from the oppressor’s logic. In this sense, it is assumed that neutrality and objectivity must be linked not only to the so-called traditional hermeneutic perspectives, but mainly to whiteness. In light of the above, the research problem is an objective question: how does traditional legal hermeneutics incorporate elements of whiteness in Brazil? In a pragmatic way, the general objective of the research will be to analyze how whiteness reverberates through commission and omission in Brazilian legal hermeneutics. As specific objectives, it is intended to: a) analyze the literature on whiteness in order to characterize the conceptual category and its social manifestations; b) conceptualize White Legal Hermeneutics by Omission; c) conceptualize White Legal Hermeneutics by Commission; d) analyze the practice of the Brazilian courts and carry out the dialectic with the established concepts. In conclusion, it was identified that the legal hermeneutic categories of Whiteness by Commission and by Omission are effective instruments for identifying whiteness discourses in the Brazilian judiciary, marked by the narcissistic pact that preserves, always in new fashion, material and symbolic advantages. In addition, it was pointed out the need to differentiate hermeneutics inattentive to the social reality from the interpretative posture of whiteness itself.

Keywords: Hermeneutics; Whiteness; Commission; Omission.