Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal

Autores

Palavras-chave:

Audiências de Custódia, Sistema de Justiça Criminal, Prisão Preventiva, Análise de Conteúdo

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/69292

O presente artigo trata dos principais desafios para o adequado funcionamento das audiências de custódia no Distrito Federal (DF). Adotou-se como metodologia a análise de conteúdo de publicações institucionais e acadêmicas sobre audiências de custódia no DF entre 2017 e 2022. Foram identificadas as seguintes categorias, representando os principais desafios das audiências de custódia no DF: (i) a manutenção do uso de algemas nos custodiados durante a audiência; (ii) o uso desmedido (e presumido) de medidas cautelares; (iii) violências no ato de prisão e durante a detenção; (iv) silenciamento do custodiado; e (v) o perfil dos custodiados. Conclui-se que, embora a própria existência e o funcionamento deste instituto processual fortaleçam o acesso à justiça das pessoas investigadas, bem como prevaleçam decisões pela liberdade provisória no DF, ainda assim existem obstáculos jurídicos, político-criminais e institucionais que desafiam a consecução dos objetivos das audiências de custódia.

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Biografia do Autor

Carolina Costa Ferreira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB)Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5101049656368655 

Cristiano Moreira Do Amaral Filho, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisador do Instituto Veredas.

Kamilla Mariana Martins Rodrigues, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora do Instituto Veredas.

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Costa Ferreira, C., Moreira Do Amaral Filho, C., & Martins Rodrigues, K. M. (2023). Uma análise de conteúdo dos desafios das audiências de custódia no Distrito Federal. Revista Direito E Práxis, 15(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69292

Edição

Seção

Artigos inéditos