Território como instituto jurídico complexo

uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades

Autores

Palavras-chave:

Território, Sujeito de Direito, Teoria Histórico Cultural da Subjetividade

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64355

O território é um instituto jurídico central para o Direito Moderno. Na modernidade foi reduzido à terra, unidade física neutra e universal, um bem capaz de ser comercializado no mercado. A Geografia Humana - em especial com Milton Santos - tem agregado complexidade ao espaço, mostrando que ele é uma produção social, onde a vida se realiza. O território tem adquirido um status epistemológico de destaque não apenas para a Geografia, mas também para o Direito, sendo redescoberto como um instituto jurídico - objeto de diversas reformulações quanto ao seu conteúdo. O objetivo do artigo é fazer uma releitura da noção jurídica de território por meio de um mergulho epistemológico, com base nas contribuições da geografia humana e da teoria Histórico-Cultural da subjetividade como referenciais teóricos. Assim, o problema enfrentado é: quais aprofundamentos epistêmicos a teoria Histórico-Cultural da subjetividade e a geografia humana podem proporcionar para a compreensão do instituto jurídico do território? Espera-se, com este artigo, contribuir com as reflexões do território como um instituto jurídico complexo, indissociável de seus sujeitos e da defesa de múltiplas dignidades.

Palavras-chaves: Território; Sujeito de Direito; Teoria Histórico Cultural da Subjetividade.

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Biografia do Autor

Eduardo Gonçalves Rocha, Universidade Federal de Goiás

Professor Adjunto IV na graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás e na Pós-graduação em Direito Agrário da mesma instituição.

Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Universidade de Brasília

É doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, orientada pelo Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa. 

Publicado

2022-12-22

Como Citar

Gonçalves Rocha, E., & Kavamura Guimarães de Moura, P. (2022). Território como instituto jurídico complexo: uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades. Revista Direito E Práxis, 15(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64355

Edição

Seção

Artigos inéditos