Plataformas digitais como Aparelho Ideológico de Estado

precarização do trabalho e subjetividade jurídica na sociedade neoliberal

Autores/as

Palabras clave:

Aparelho ideológico das plataformas digitais, Ideologia do empresariamento de si, Subjetividade jurídica

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/83057

O avanço da precarização do trabalho e o desenvolvimento da tecnologia da informação no arranjo social específico que caracteriza o capitalismo contemporâneo suscita a discussão sobre o papel das plataformas digitais no processo de reprodução das relações de exploração específicas desse momento histórico. Partindo das concepções de Evgeni Pachukanis e de Louis Althusser e buscando uma aproximação para com as reflexões de matriz foucaultiana de Pierre Dardot e Christian Laval, o presente artigo propõe o entendimento das plataformas digitais como aparelho ideológico de Estado que realiza uma ideologia regional centrada na subjetividade empresarial (ideologia do empresariamento de si). Conclui-se, assim, que o aparelho ideológico das plataformas digitais atua na reprodução das relações de exploração características da sociedade neoliberal pela constituição de uma forma de subjetividade que promove ativamente o próprio assujeitamento como vivência imaginária de uma relação do empresário com seu próprio “capital humano”.

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Biografía del autor/a

Celso Naoto Kashiura Jr., Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do grupo de pesquisa Neoliberalismo, Tecnologia e Direito (NTD). Professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Autor de "Sujeito de direito e capitalismo" (Dobra/Outras Expressões, 2014), coautor de "Léxico pachukaniano" (Lutas Anticapital, 2020) e de "Uma introdução a Pachukanis" (Lutas Anticapital, 2022) e coorganizador de "Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas" (Dobra/Outras Expressões, 2015).

Oswaldo Akamine Jr., Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI)

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do grupo de pesquisa Neoliberalismo, Tecnologia e Direito (NTD). Professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Autor de "A teoria pura do direito e o marxismo" (Lado Esquerdo, 2017), coautor de "Léxico pachukaniano" (Lutas Anticapital, 2020) e de "Uma introdução a Pachukanis" (Lutas Anticapital, 2022) e coorganizador de "Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas" (Dobra/Outras Expressões, 2015).

Tarso de Melo, Strong Business School

Pós-doutor em Direito do Trabalho e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Strong Business School (Santo André-SP). Autor de "Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural" (Expressão Popular, 2009), coautor de "Uma introdução a Pachukanis" (Lutas Anticapital, 2022) e coorganizador de "Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas" (Dobra/Outras Expressões, 2015).

Publicado

2024-09-11

Cómo citar

Kashiura Jr., C. N., Akamine Jr., O., & Melo, T. de. (2024). Plataformas digitais como Aparelho Ideológico de Estado: precarização do trabalho e subjetividade jurídica na sociedade neoliberal. Direito E Práxis, 15(3), 1–29. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/83057