O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito / The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict

Autores

  • Alexandre Bernardino Costa Universidade de Brasília
  • Magnus Henry da Silva Marques

Palavras-chave:

Poder constituinte, Processo Constituinte de 1987, Poder constituinte e Temporalidade / Constituent power, Constituent Process of 1987, Constituent power and temporality.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26822

Resumo

A forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um enfrentamento sobre a passagem do tempo e seu controle. Será realizada uma investigação teórica sobre o processo histórico da construção constitucional de 1987 e do uso das formulações críticas sobre a relação entre direito e política na categoria do poder constituinte.

Palavras-chave: Poder constituinte; Processo Constituinte de 1987; Poder constituinte e Temporalidade.  

Abstract

The congressional form of the constituent of 1987 was not a consensus among the oppositionists of the dying regime and the pro-regime. This paper tries to analyze if in this dispute of form of constitutional construction there was also a confrontation on the passage of time and its control. A theoretical research will be carried out on the historical process of the constitutional construction of 1987 and the use of critical formulations on a relation between law and politics in the category of constituent power.

Keyword: Constituent power; Constituent Process of 1987; Constituent power and temporality. 

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Biografia do Autor

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da UnB. Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista " Insurgencia

Magnus Henry da Silva Marques

Mestre em direito constitucional pela Universidade de Brasília (2017), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015), professor de direito na Universidade Salvador, advogado.

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Publicado

2018-08-28

Como Citar

Costa, A. B., & Marques, M. H. da S. (2018). O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito / The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict. Revista Direito E Práxis, 9(3), 1169–1195. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/28822

Edição

v. 9 n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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