O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015) / Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)

Autores

  • Marrielle Maia Universidade Federal de Uberlândia
  • Rodrigo Assis Lima Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.28030

Palavras-chave:

Brasil, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Redes Transnacionais de Advocacy. / Brazil, Inter-American Commission on Human Rights, Transnational Advocacy Networks.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.28030

Resumo

A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos ocorridas em territórios nacionais e demandar respostas efetivas dos países. Estudos recentes afirmam que as organizações internacionais desempenham papel preponderante dentro das redes transnacionais de advocacy. O objetivo central deste trabalho é identificar o perfil dos denunciantes nos casos brasileiros de violação enviados à Comissão de 1970 (ano do primeiro relatório) até 2015. A partir de dados coletados nos relatórios divulgados pela Comissão, postulamos que ao contrário do que a literatura sugere, o ativismo de direitos humanos brasileiro em torno da Comissão é qualitativamente diverso e composto por organizações não-governamentais domésticas, movimentos sociais, indivíduos e outros tipos de organização que atuam autonomamente.

Palavras-chave: Brasil; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Redes Transnacionais de Advocacy.

Abstract

The formation of transnational advocacy networks has been a strategy increasingly used by petitioners of the Inter-American Commission on Human Rights to report human rights violations that occur in national territories and to demand effective responses of their countries. Recent studies claim that international organizations play a leading role within transnational advocacy networks. The main objective of this study is to identify the profile of the petitioners in Brazilian violations cases sent to the Commission between 1970 (year of the first report) and 2015. Based on data collected in the reports released by the Commission, we argue that contrary to what the literature suggests, Brazilian human rights activism on the Commission is qualitatively diverse and composed of domestic non-governmental organizations, social movements, individuals and other types of organizations that act autonomously.

Keywords: Brazil; Inter-American Commission on Human Rights; Transnational Advocacy Networks.

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Biografia do Autor

Marrielle Maia, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH-UFU); Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU); Pesquisadora do Centro de Estudos Internacionais de Política Contemporânea (CEIPOC-UNICAMP). E-mail: marriellemaf@gmail.com

Rodrigo Assis Lima, Universidade de Brasília

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB); Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Pesquisador associado do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH-UFU).  E-mail: rodrigoassislima@gmail.com

 

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Publicado

2017-06-07

Como Citar

Maia, M., & Lima, R. A. (2017). O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015) / Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015). Revista Direito E Práxis, 8(2), 1419–1454. https://doi.org/10.12957/dep.2017.28030