Utopias Subordinadas: subordinação jurídica e projetos de emancipação no Brasil / Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil

Autores

  • José Antônio Peres Gediel Universidade Federal do Paraná
  • Lawrence Estivalet de Mello Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.19582

Palavras-chave:

Subordinação jurídica, projetos de emancipação, utopias subordinadas / Legal subordination, emancipation projects, subordinated utopias

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.19582

Resumo

O presente artigo tem como objeto a constituição de utopias subordinadas enquanto ideologia concernente à regulação jurídica do trabalho cooperativo no Brasil. Divide-se, para tanto, em dois momentos. No primeiro, apresenta os fundamentos da subordinação jurídica clássica e as principais características do direito capitalista do trabalho. No segundo, relaciona a ampliação do direito do trabalho e seus institutos ao deslocamento ideológico pelo qual os projetos de emancipação da classe trabalhadora têm passado em nosso país. Cuida-se de exame bibliográfico que possibilita a análise das tensões ideológicas que densificam a situação da regulação jurídica do trabalho cooperado no Brasil.

Palavra-chave: subordinação jurídica; projetos de emancipação; utopias subordinadas.

Abstract

The following article’s object is the constitution of subordinated utopias as ideology concerning the legal regulation of cooperative work in Brazil. It is divided in two parts. In the first part, it describes the fundaments of classical legal subordination and the main features of capitalist labor law. In the second part, the expansion of labor law and its institutes is related with the ideological displacement by which the emancipation projects of the working class have gone through in Brazil. It is a bibliographic review which allows the analysis of the ideological tensions that densify the situation of cooperative work’s legal regulation in Brazil.

Keywords: legal subordination; emancipation projects; subordinated utopias.

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Biografia do Autor

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPR) e Pós-Doutor pela Universidade de Montréal, Canadá. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC, PPGD/UFPR).

Lawrence Estivalet de Mello, Universidade Federal do Paraná

Mestre e Doutorando em Direito pelo PPGD/UFPR. Bolsista CAPES/PROEX. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC, PPGD/UFPR).

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Publicado

2016-12-07

Como Citar

Peres Gediel, J. A., & Estivalet de Mello, L. (2016). Utopias Subordinadas: subordinação jurídica e projetos de emancipação no Brasil / Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil. Revista Direito E Práxis, 7(4), 200–231. https://doi.org/10.12957/dep.2016.19582

Edição

v. 7 n. 4 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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