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Found 50 items.
TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Diego Martinez Fervenza Cantoario
2021-09-09
THE SYMBIOSIS BETWEEN THE ENFORCEMENT OF NATIONAL AND INTERNATIONAL RIGHTS ACROSS THE AMERICAS
Angel Ricardo Oquendo
2022-10-03
A EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE INTERESSE SOCIAL
Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
2022-10-03
O CABIMENTO DAS CHAMADAS DEFESAS HETEROTÓPICAS DO EXECUTADO
Gustavo José Mizrahi
2013-12-26
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
2021-12-31
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS
Alberto Elisavetsky, Maria Victoria Marun
2021-12-31
A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior
2022-06-04
A DESJUDICIALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL
Rodrigo Frantz Becker, Renan Lima Barão
2021-09-09
OS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO
Leonardo Greco
2021-09-09
DESJUDICIALIZAÇÃODESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITODA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Ronan Medeiros Martins, Sandro Marcos Godoy
2022-06-04
A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO CIVIL PORTUGUÊS E A MUTAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO PARA O NEOLIBERALISMO E SEUS LIMITES JURÍDICOS
Luís Manuel Pica
2021-05-03
REFLEXIONES SOBRE LA EJECUCIÓN ANTICIPADA DE SENTENCIA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO
Sofía Benavidez, María Victoria Mosmann
2020-09-01
LA EJECUCIÓN PROVISORIA DE LA SENTENCIA EN LA REFORMA PROCESAL ARGENTINA
Ornella Piccinelli
2020-05-07
IDEOLOGÍAS Y PROCESO
Roberto Omar Berizonce
2017-08-16
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR
2017-08-16
EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985
Ney Maranhão, Rennan Faria Kruger Thamay
2016-12-15
DA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR: RAÍZES HISTÓRICAS E PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CPC-2015
Alexandre Freire Pimentel, Rafael Asfora de Medeiros
2016-12-15
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
Elson Pereira de Oliveira Bastos
2016-06-05
APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA COMO REGRA
Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro, João Luiz Lessa de Azevedo Neto
2016-06-05
A CONDENAÇÃO COM RESERVA DE EXCEÇÕES COMO TÉCNICA DE SUMARIZAÇÃO DA TUTELA COGNITIVA
José Aurélio de Araújo
2016-02-15
UM ESTUDO DE “DIREITO E LITERATURA”: A BUSCA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EXECUÇÃO EM SHAKESPEARE
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos
2016-02-15
A INTERVENÇÃO DO FIADOR COMO ASSISTENTE NA EXECUÇÃO CIVIL COM BASE NO ART. 834 DO CÓDIGO CIVIL
Antonio Adonias Aguiar Bastos
2016-02-15
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INOVAÇÕES NO PROJETO DO CPC
Ana Cristina Baruffi
2016-01-28
EFETIVIDADE NO PROCESSO ANTIEXACIONAL: A PERSECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO COLETIVA DO DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
Juliana Peralva Domingues
2016-01-12
Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras
Marco Aurélio Ventura Peixoto
2022-10-03
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