Vol. 8 No. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII

Artigos

• REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII

  Humberto Dalla

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• SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: ARBITRABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA

  Ana Carolina Squadri Santanna

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• LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE AS CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: UM ESTUDO PANORÂMICO

  Andre Vasconcelos Roque

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• INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO PROCEDIMENTO CRIMINAL

  Aylton Cardoso Vasconcellos

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• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ESPECIFICAÇÃO DE FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS REGRAS PREVISTAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O KAPITALANLEGERMUSTERVERFAHRENSGESETZ DO DIREITO ALEMÃO

  Baltazar José Vasconcelos Rodrigues

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• AMICUS CURIAE: DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Berky Pimentel da Silva

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• O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES

  Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso

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• FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO JUSTO E SEU “DESPREZO” NUMA SOCIEDADE QUE TEM PRESSA

  Carla da Silva Mariquito

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• LA RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS FAMILIARES POR MEDIACIÓN: LA REALIDAD EN ESPAÑA Y PORTUGAL

  Cátia Marques Cebola

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• TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO

  Cristiano de Oliveira

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• O PROJETO DE LEI DE EXECUÇAO FISCAL ADMINISTRATIVA

  Demetrius Nichele Macei

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• PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NECESSIDADE DE SUA OBSERVÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – LEGITIMIDADE/ILEGITIMIDADE DE EXCEÇÕES

  Diogo Ferraz Lemos Tavares

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• HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO BIÊNIO 2009/2010

  Eduardo Santos Rente

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• COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA

  Fabiana Marcello Gonçalves

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• O TEMPO DO PROCESSO E O TEMPO DA MEDIAÇÃO

  Fabiana Marion Spengler

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• ANÁLISE DA MINUTA PRELIMINAR DO ANTEPROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA DAS AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Felipe Borring Rocha

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• A FUNÇÃO TUTELAR DA JURISDIÇÃO

  Filipe Guimarães

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• PRINCIPAIS INOVAÇÕES QUANTO AOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROJETO DE NOVO CPC

  Flávia Pereira Hill

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• A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ACUSATÓRIO OU INICIATIVA DO JUIZ?

  Franklyn Roger Alves Silva

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• A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

  Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

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• A EXPERIÊNCIA ÍTALO-BRASILEIRA NO USO DA MEDIAÇÃO EM RESPOSTA À CRISE DO MONOPÓLIO ESTATAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

  Humberto Dalla, Michele Pedrosa Paumgartten

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• SISTEMA RECURSAL, PEC DOS RECURSOS E MOROSIDADE DA JUSTIÇA

  João Batista Lopes

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• O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DAS TENDÊNCIAS CODIFICADORAS)

  Júlio Camargo de Azevedo

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• ASTREINTES: SUA DESTINAÇÃO FINAL E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

  Karina Resende Miranda de Souza

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• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA DAS PROPOSTAS CENTRAIS DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Karol Araújo Durço, Éric da Rocha Chehuen

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• O SANEAMENTO DO PROCESSO E O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Leonardo Greco

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• PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL TERATOLÓGICO: PRESSUPOSTO PARA O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA?

  Leonardo Oliveira Soares

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• COLABORAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DECISÃO DA CAUSA

  Lívio Goellner Goron

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• ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ARTIGO 515, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DA REFORMATIO IN PEJUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Luís Henrique Bortolai

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• DO AMPLO ACESSO À JURIDIÇÃO E DA (IN) APLICABILIDADE DA RETENÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

  Magno Federici Gomes

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• A JURISDIÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CONFORME APROVADO NO SENADO)

  Marcelo Gustavo Silva Siqueira

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• A MOROSIDADE E O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS: DA CRISE À INSTITUIÇÃO DA RAZOABILIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA

  Márcio de Sessa

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• O “FILTRO” DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO DE CASSAÇÃO NA REFORMA PROCESSUAL CIVIL ITALIANA DE 2009

  Margareth Vetis Zaganelli, Sara Barbosa de Oliveira

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• O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA: ANÁLISE DO ART. 475-J DO CPC/73 E DO PL 8046/10

  Matheus Vidal Gomes Monteiro

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• O PAPEL DOS OPERADORES DO DIREITO NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL VISANDO À OBTENÇÃO DA VERDADE

  Paula Oliveira Bezerra de Menezes

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• O ABUSO DO PROCESSO POR INTERMÉDIO DA DEFESA HETEROTÓPICA

  Rafael de Oliveira Rodrigues

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• A TUTELA INIBITÓRIA DO MEIO AMBIENTE E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

  Renata Prata Ferreira da Silva

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• AS AÇÕES-TESTE NA ALEMANHA, INGLATERRA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PROJETADA

  Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

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• A GARANTIA DA VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO COMPULSÓRIA

  Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti

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• DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A OTICA DO PROJETO DE LEI 166/2010 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Theobaldo Spengler Neto, Andiara Roberta Silva de Oliveira

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