AMICUS CURIAE: DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Authors

  • Berky Pimentel da Silva

Keywords:

Constitucional, amicus curiae, legitimidade, pluralismo e democracia.

Abstract

O presente artigo tem a finalidade de analisar o instituto jurídico amicus curiae em seus aspectos de origem, justificação jurídica e finalidade no campo do direito constitucional e sua inserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil, como modalidade de intervenção de terceiros, procedendo-se uma análise sobre a natureza jurídica do instituto.

Author Biography

Berky Pimentel da Silva

Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio deJaneiro. Professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Universidade Estácio de Sá. Pós Graduado em Direito Público pela Universidade do Grande Rio. Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

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Published

2016-01-18

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PIMENTEL DA SILVA, Berky. AMICUS CURIAE: DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 8, n. 8, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20385. Acesso em: 27 jul. 2025.

Issue

Vol. 8 No. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII

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