Revista de Direito da Cidade

Sobre la revista

A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 e depois passou a ser exclusivamente em formato on line. É um Projeto de Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.

e-ISSN: 2317-7721 | Ano de criação: 2006 | Qualis: A2 (Direito)

Avisos

RDC 20 Anos: duas décadas de compromisso com o Direito das Cidades

2026-02-18

Em 2026, a Revista de Direito da Cidade (RDC) celebra 20 anos de publicação contínua, reafirmando seu compromisso com a produção e a difusão de conhecimento qualificado sobre o Direito das Cidades.

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Número actual

Vol. 17 Núm. 3 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°3

Publicado: 2026-06-19

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RDC 20 Anos: duas décadas de compromisso com o Direito das Cidades

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Artigos/Articles/Artículos

Semeando a democratização da Urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade

Contraturno ou contra-espaço? Um estudo das territorialidades infantis em um centro para crianças e adolescentes na Zona Leste de São Paulo

A (i) legalidade da vedação em deliberação condominial da exploração econômica de unidades residenciais para fins de estadia de curta duração

Panorama da mobilidade e transporte ativos no plano dos ODS: um olhar bibliométrico sobre o ciclismo

A reprodução da exclusão social urbana: existe saída?

Mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável das cidades sob a perspectiva da economia compartilhada

Aplicação do Decreto-lei 89.817/ET-ADGV na avaliação da acurácia posicional de mapeamento urbano executado com aeronave remotamente pilotada

O expansionismo econômico e estrutural nos grandes centros urbanos e os indutores anímicos da cidade

Smart Cities sob a perspectiva dos direitos da criança: um olhar na cibersegurança e proteção de dados pessoais

Aplicação da regularização fundiária em área urbana informal como mecanismo de integralização de direitos fundamentais

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

Do colonial ao contemporâneo: a trajetória dos Códigos de Posturas de Cuiabá (1837–1992)

Políticas habitacionais e os direitos da personalidade: uma trajetória entre avanços e retrocessos

Monografias/Monographs

Urbanização periférica, autoconstrução e sustentabilidade: análise das decisões judiciais do TJSC que negam a prestação de serviços públicos

Ensaios/Essays

Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos

A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará

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