Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83824Palavras-chave:
tesla virtual power plant, direito urbanístico, estatuto da cidade, plano diretor e VPPResumo
O artigo analisou a Tesla Virtual Power Plant (VPP) e a sua influência no direito urbanístico. Identificou as externalidades das VPPs e as possíveis formas de proteção urbana, com o intuito de garantir a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas. Analisou-se a VPP, com base na análise econômica do direito e observou-se o estatuto da cidade e o plano diretor na defesa do direito urbanístico. Verificou-se a influência da VPP no direito urbanístico e examinaram-se as normas do estatuto da cidade, que influenciam aludidas usinas. Observou-se que a VPP influencia no direito urbanístico, pois garante a autossuficiência energética, com uma energia elétrica sustentável e limpa. Aumenta também a segurança energética evitando apagões e oscilações na rede da cidade, além de reduzir o custo com geradores backup e gerar lucros para os usuários. Negativamente, a VPP influencia na diversidade arquitetônica da cidade, no aumento do lixo e nas possíveis ondas de calor próximo às placas solares. Concluiu-se que o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor possuem medidas capazes de diminuir as externalidades negativas da instalação das VPPs, tais como o estudo de impacto de vizinhança, o estudo de impacto ambiental e o zoneamento ambiental.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
