Moradia adequada: um direito na cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.81646

Palavras-chave:

Direito à cidade, Moradia Adequada, Moradia, Conflito Socioambiental, Direito à Moradia

Resumo

A partir de reflexões sobre o direito à cidade em suas formas conceitual e empírica, pretendemos com o presente amadurecer a compreensão da moradia adequada enquanto um direito na cidade. Para tanto, através de um processo orientado de revisão teórica e empírica, o estudo promove reflexões sobre os desafios historicamente apresentados para garantia destes direitos no caso brasileiro, em específico. Com o debate, alcançaremos importantes observações, como: Se, por si só, a garantia de direitos é um desafio, quem dirá sua defesa em contextos de violação. Logo, tendo como motivador o problema em tela, apresentaremos propostas de estudos futuros para aprofundamento no debate como a forma encontrada pela autora de creditar a construção de estratégias para instruir a reparação de direitos quando da ocorrência de conflitos socioambientais.

Biografia do Autor

Celiane Souza Xavier, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto. Ao longo da formação acadêmica, obteve experiência teórico-prática como pesquisadora em projetos dedicados à temática de conflitos socioambientais provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana-MG. Além disso, integrou a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania da Prefeitura de Ouro Preto, na qual adquiriu habilidades relativas à análise técnica de construções em situação de vulnerabilidade geológico-geotécnica e estrutural, à elaboração de projetos de reforma, à elaboração de projetos dos programas habitacionais e planilhas orçamentárias. Também compôs o corpo de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana-MG, desempenhando atividades integrantes do processo de cadastramento das perdas e danos materiais e imateriais sofridas pelos núcleos familiares atingidos, especialmente com relação ao levantamento arquitetônico e vistoria técnica nos terrenos, construções e benfeitorias, bem como da sistematização dos dados de campo e elaboração de relatórios técnicos e memoriais descritivos. Atuou como Arquitetura e Urbanista mobilizadora popular no processo de construção do plano de reparação integral junto aos atingidos e atingidas pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração, em Itatiaiuçu-MG. Atualmente, compõe a equipe de assessoria técnica às comunidades atingidas em Esmeraldas pelo rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019 em Brumadinho

Maria Cristina, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1976), mestrado em Geografia Organização Humana do Espaço pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996) e doutorado em Planejamento Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura e docente do Programa de Pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (PPG-ACPS) da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente com os seguintes temas: habitação social, política urbana, paisagem urbana, morfologia urbana, projeto de arquitetura e urbanismo e ensino de arquitetura e urbanismo. 

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Publicado

2026-01-24

Como Citar

Xavier, C. S., & Villefort Teixeira, M. C. (2026). Moradia adequada: um direito na cidade. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 211–232. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.81646

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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