Direito pela música: notas sobre a percepção jurídica na canção popular brasileira

Resumo

O estudo tem por objeto a apropriação social do Direito a partir da música brasileira, buscando compreender como o fenômeno jurídico é percebido e representado no cotidiano para além do discurso técnico-normativo. O objetivo central consiste em compreender de que modo determinadas composições musicais refletem e articulam sentidos jurídicos, evidenciando a interação entre Direito e experiência cultural. Adota-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e interdisciplinar, com enfoque socio-musical e jurídico, pautada no método indutivo. A análise concentra-se em três canções específicas: Incompatibilidade de Gênios, Direito é Direito e Aluga-se um Barracão, que revelam a forma como o discurso jurídico é incorporado na produção cultural. O marco teórico fundamenta-se em autores, que concebem o Direito e a música como linguagens sociais convergentes. Conclui-se que a música constitui espaço de construção de sentidos jurídicos, ressignificando o Direito e integrando-o ao imaginário social.