Vol. 7 No. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota, Editor Chefe
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13416

DOSSIÊ/DOSSIER

Nicos Poulantzas

Revista Quaestio Iuris
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13482
Apresentação: vida e obra de Nicos Poulantzas (Autor: Luiz Eduardo Motta, professor convidado – organizador do dossiê)

Luiz Eduardo Motta

406-417
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13417
Nicos Poulantzas e o Direito: entre Pachukanis e Stuchka/Nicos Poulantzas and the Law: between Pachukanis and Stuchka

Thiago Barison

418-432
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13418
Nicos Poulantzas e os estudos de Relações Internacionais/ Nicos Poulantzas and studies of International Relations

Tatiana Berringer

433-452
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13419
A cadeia imperialista das relações interestatais: a Teoria do Imperialismo de Nicos Poulantzas/ The imperialist chain of the Interstate Relations: the Theory of Imperialism by Nicos Poulantzas

Caio Bugiato

453-468
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13420
Marxismo y Derecho: sobre la crítica de Poulantzas a Pashukanis y Stuchka/ Marxism and Law: Poulantzas Criticism on a Pashukanis and Stuchka

Cristóbal Ramos Guerrero

469-481
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13421
Participação Social e Audiências Públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado / Participation and Public Hearings in brazilian Supreme Court: contribtions since the Poulantzas’ State theory

Carolina Alves Vestena

482-508
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13422

ARTIGOS/ARTICLES

Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics?

Nagibe de Melo Jorge

509-532
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13423
Poder Legislativo e ativismo judicial: fatores institucionais que Influem na separação dos Poderes no Brasil/ Legislative branch and judicial activism: institutional factors with influence over the separation os Powers in Brazil

Wagner Silveira Feloniuk

533-563
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13424
Clases peligrosas en Latinoamérica: definición, control y exclusión / Dangerous classes in Latin America: definition, control and exclusion

Silvana Torti

564-589
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13425
Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea / Epistemology, complexity and multiculturalism: challenges for the understanding of Law in contemporany society

Géssica Pereira Siqueira Tauchert, Maicon Rodrigo Tauchert

590-616
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13426
A concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através de políticas e Orçamentos Públicos/ The achiviement of Fundamental Social Rights through policy and Public Budgets

Alex de Araújo Pimenta, Ana Paula Pinheiro Motta, Jairo Salvador de Souza

617-657
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13427
O reconhecimento do outro e a prestação de direitos pelo Estado/ Recognition of Rights and the provision of other State

João Victor Magalhães Mousquier

658-682
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13428
Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro

Ricardo Nery Falbo, Enzo Bello

683-709
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13429
Derechos y garantías de la dignidad de la persona en el proceso de la muerte: especial referencia a las leyes autonómicas de Andalucía, Aragón y Navarra/ Rights and guarantees of the dignity of the person in the process of the dead: especial reference...

Maria Lourdes Labaca

710-758
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13430
La Constitución multicultural peruana/ The multicultural peruvian Constitution

José F. Palomino Manchego

759-811
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13431
Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de Políticas de Segurança Pública/ Reflections about the several possibilities of a better participation of brazilian cities in formulation and...

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Paulo Fernando Soares Pereira

812-839
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13432
Direito subjetivo na era dos códigos e das constituições: o problema da indefinição de conteúdo, em perspectiva histórica/ subjective rights in the age of statutes and of constitutions: the issue of undefined contents, in historical perspective

Hugo Pena

840-869
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13433
O caso da escola malcuidada: uma análise à luz da teoria dos princípios/ The case of the poorly maintaned school: an analysis in the light of the theory of principles

João Paulo Souza Carneiro

870-891
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13434

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Modelos europeos de eutanasia y suicidio asistido en Holanda, Bélgica, Suiza, Luxemburgo y Francia/ European models of euthanasia and the suicide represented in Holland, Belgium, Switzerland, Luxembourg and France

Maria Lourdes Labaca

892-1009
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13436

ENSAIOS/ESSAY

Modernidade e medievalismo em Grócio: o discurso do método/ modernity and medievalism in grotius: the discourse of the method

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

1010-1033
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13435

RESENHA/REVIEW

Resenha historiográfica de ensaio sobre Direito Administrativo (de Visconde do Uruguai) / Historiographical book review of essay on administrative law (by Viscount of Uruguai)

Judá Leão Lobo

1034-1042
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2014.13437

Vol. 7 No. 2 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 02

EDITORIAL

Editorial

DOSSIÊ/DOSSIER

Nicos Poulantzas

Apresentação: vida e obra de Nicos Poulantzas (Autor: Luiz Eduardo Motta, professor convidado – organizador do dossiê)

Nicos Poulantzas e o Direito: entre Pachukanis e Stuchka/Nicos Poulantzas and the Law: between Pachukanis and Stuchka

Nicos Poulantzas e os estudos de Relações Internacionais/ Nicos Poulantzas and studies of International Relations

A cadeia imperialista das relações interestatais: a Teoria do Imperialismo de Nicos Poulantzas/ The imperialist chain of the Interstate Relations: the Theory of Imperialism by Nicos Poulantzas

Marxismo y Derecho: sobre la crítica de Poulantzas a Pashukanis y Stuchka/ Marxism and Law: Poulantzas Criticism on a Pashukanis and Stuchka

Participação Social e Audiências Públicas no STF: contribuições a partir da teoria poulantziana do Estado / Participation and Public Hearings in brazilian Supreme Court: contribtions since the Poulantzas’ State theory

ARTIGOS/ARTICLES

Ativismo judicial, discricionariedade e controle: uma questão hermenêutica?/ Judicial activism, discretion and control: a matter of hermeneutics?

Poder Legislativo e ativismo judicial: fatores institucionais que Influem na separação dos Poderes no Brasil/ Legislative branch and judicial activism: institutional factors with influence over the separation os Powers in Brazil

Clases peligrosas en Latinoamérica: definición, control y exclusión / Dangerous classes in Latin America: definition, control and exclusion

Epistemologia, complexidade e multiculturalismo: desafios de compreensão para o Direito, na sociedade contemporânea / Epistemology, complexity and multiculturalism: challenges for the understanding of Law in contemporany society

A concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através de políticas e Orçamentos Públicos/ The achiviement of Fundamental Social Rights through policy and Public Budgets

O reconhecimento do outro e a prestação de direitos pelo Estado/ Recognition of Rights and the provision of other State

Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro

Derechos y garantías de la dignidad de la persona en el proceso de la muerte: especial referencia a las leyes autonómicas de Andalucía, Aragón y Navarra/ Rights and guarantees of the dignity of the person in the process of the dead: especial reference...

La Constitución multicultural peruana/ The multicultural peruvian Constitution

Reflexões a respeito da necessidade de participação dos municípios na formulação e na implementação de Políticas de Segurança Pública/ Reflections about the several possibilities of a better participation of brazilian cities in formulation and...

Direito subjetivo na era dos códigos e das constituições: o problema da indefinição de conteúdo, em perspectiva histórica/ subjective rights in the age of statutes and of constitutions: the issue of undefined contents, in historical perspective

O caso da escola malcuidada: uma análise à luz da teoria dos princípios/ The case of the poorly maintaned school: an analysis in the light of the theory of principles

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Modelos europeos de eutanasia y suicidio asistido en Holanda, Bélgica, Suiza, Luxemburgo y Francia/ European models of euthanasia and the suicide represented in Holland, Belgium, Switzerland, Luxembourg and France

ENSAIOS/ESSAY

Modernidade e medievalismo em Grócio: o discurso do método/ modernity and medievalism in grotius: the discourse of the method

RESENHA/REVIEW

Resenha historiográfica de ensaio sobre Direito Administrativo (de Visconde do Uruguai) / Historiographical book review of essay on administrative law (by Viscount of Uruguai)

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