REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS / REFLECTIONS ON SOCIAL RIGHTS

Autores

  • Vicente de Paulo Barretto

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2011.10196

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10196

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo

O presente artigo procura estabelecer os parâmetros teóricos dentro dos quais poderemos investigar a fundamentação ética dos direitos sociais, assim como foi extensamente elaborada a fundamentação ética dos direitos civis e políticos no estado liberal de direito. O paradigma que irá guiar tais reflexões é o paradigma kantiano, que, através da  abertura metodológica de suas obras nos permitirá desenvolver a ideia de que os direitos sociais têm caráter de universalidade, isso por serem direitos que se encontram nas origens da sociedade humana, representando a  dimensão da pessoa como bios politikòn.

Palavras-chave: Fundamentação ética dos direitos sociais. Paradigma kantiano. Universalidade. Bios politikòn.

Abstract

This article seeks to establish the theoretical parameters within which we can investigate the ethical foundation of social rights, as has been extensively elaborated the ethical justification for civil and political rights at Liberal State of Law. The paradigm that will guide these reflections is the Kantian paradigm, which, through methodological openness of his works allow us to develop the idea that social rights have mandatory character of universality, that because they are rights that are at the origins of human society, representing the dimension of the person as bios politikòn.

 

Keywords: Ethical foundation of social rights. Kantian paradigm. Universality. Bios politikon.

Downloads

Publicado

2011-04-01

Como Citar

Barretto, V. de P. (2011). REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS / REFLECTIONS ON SOCIAL RIGHTS. REVISTA QUAESTIO IURIS, 4(1), 488–512. https://doi.org/10.12957/rqi.2011.10196

Edição

v. 4 n. 1 (2011): NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO DA REVISTA INCLUINDO OS NÚMEROS 1,1,1,1 DE 2008, 2009,2010,2011

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.