Vol. 5 No. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012

ARTIGOS/ARTICLES

• A SOBERANIA HOJE. PALAVRAS-CHAVE PARA UM DIÁLOGO EUROPEU LATINO-AMERICANO SOBRE UM ATRIBUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO / TODAY'S SOVEREIGNTY. KEYWORDS FOR A DIALOGUE EUROPEAN/LATIN-AMERICAN ABOUT AN ATTRIBUTE OF THE MODERN CONSTITUTIONAL STATE

  Markus Kotzur

  1-20

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9859

• ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY

  Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira

  21-50

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9860

• MITOLOGIA DO CRIME / MYTHOLOGY OF CRIME

  Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos

  51-68

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9861

• DA INSCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º, §1º E 8º DO CÓDIGO PENAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM / UNCONSTITUCIONALITY OF THE ARTICLES 7º, § 1º AND 8º OF CRIMINAL CODE FOR BREACH OF THE PRINCIPLE OF NE BIS IN IDEM

  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

  69-100

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9862

• DA TERCEIRIZAÇÃO À DESTERCEIRIZAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE UM DOS ASPECTOS CRUCIAIS DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / OUTSOURCING AND UNOUTSOURCING: NOTES ON A CRUCIAL ASPECTS OF FLEXIBILITY IN LABOR RELATIONS

  Camila Fonseca, Luiz Eduardo Solis, Daniel Queiroz Pereira

  101-123

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9863

• ÉTICA E MORAL EM SANTO AGOSTINHO: UMA ANÁLISE DA DEONTOLOGIA AGOSTINIANA COM FULCRO EM TRÊS CÉLEBRES OBRAS DO AUTOR - CONFISSÕES, LIVRE-ARBÍTRIO E CIDADE DE DEUS / ETHICS AND MORALITY IN SAINT AUGUSTINE: AN ANALYSIS OF AUGUSTINIAN DEONTOLOGY WITH...

  Caryne Abbade Capitanio, Larissa Camargo Costa, Rafael da Silva Alvim, Edna Raquel Hogemann

  124-143

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9864

• DIREITO E HOMINIZAÇÃO: DIREITO COMO A CONTEMPLAÇÃO DO OUTRO / LAW AND HOMINIZATION: LAW AS A RECOGNITION OF OTHERS

  Vinício Carrilho Martinez, Fátima Ferreira P. dos Santos

  144-157

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9865

• O NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL / THE LEGAL BUSINESSIN THE CIVIL CODE

  Mauricio Jorge Pereira da Mota

  158-219

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9866

• A TEORIA POLÍTICA DA PROPRIEDADE NA ERA MODERNA: ASCENSÃO E CRÍTICA DO INDIVIDUALISMO POSSESSIVO / A POLITICAL THEORY OF PROPERTY IN THE MODERN ERA: RISE AND CRITIC OF POSSESSIVE INDIVIDUALISM

  Enzo Bello

  220-241

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9867

• A JUSTIÇA ESTATAL: A RECONSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BRASIL PÓS-1988 / THE STATE JUSTICE: THE RECONSTITUTION OF STATE OF RIO DE JANEIRO PUBLIC DEFENDER'S OFFICE IN BRAZIL POST-1988

  Luiz Eduardo Motta

  242-277

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9868

• A TOLERÂNCIA E OS LIMITES DA LEI / THE TOLERANCE AND THE LIMITS OF LAW

  Vicente de Paulo Barretto

  278-299

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9869

• A CRENÇA NO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO / BELIEF IN THE STATE JUDICIAL POWER: JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS AND POLITICIZATION OF THE JUDICIARY

  João Batista Damasceno

  300-341

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9870