Sobre a Revista

A Quaestio Iuris (QI) é uma publicação trimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e destina-se a divulgar trabalhos de cunho acadêmico que versem sobre temas de Direito em suas diferentes áreas, como Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Ensino do Direito e História do Direito. Serão aceitos trabalhos que promovam o debate e a circulação de novidades teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no âmbito do Direito, com ênfase no enfoque multidisciplinar dos institutos jurídicos.

e-ISSN: 1516-0351 | Ano de criação: 2005 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A2 (Direito) / A2 (Filosofia)

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Edição Atual

v. 18 n. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01
Publicado: 2026-01-14

ARTIGOS/ARTICLES

  • A Vertente Capacitária em Amartya Sen e o caput do Artigo V da Constituição Cidadã: o caso do Galpão Aplauso

    Juliane Martins Carneiro de Sousa, Veranise Jacubowski Correia Dubeux
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89554

  • Digitalización de la Justicia Española, Estrategia Justicia Digital 2030 de la Generalitat de Catalunya y Herramientas Digitales en el Derecho de Sociedades

    Noemí Jiménez Cardona
    22-50
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89163

  • Contrato ambiental: conceito e lugar no sistema dos contratos civis (a visão da Rússia)

    Aleksey Anisimov, Yulia Isakova
    51-75
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92262

  • A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética

    Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
    76-99
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.77456

  • A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência

    Fernando Fontainha, Dr. Matheus
    100-125
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95498

  • Efetividade da gestão sustentável no âmbito da proteção e do uso da fauna silvestre: aspectos problemáticos (à luz da legislação russa e estrangeira)

    SVETLANA IVANOVA, Oleg Yastrebov
    126-146
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94976

  • Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo

    Luís Cesar Souza de Queiroz
    147-182
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809

  • A diversidade dos fundamentos e das experiências jurídicas: a noção de tripé jurídico de Étienne Le Roy

    Ricardo Favoreto
    183-210
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94064

  • A esfera pública plataformizada: big techs, desinformação e a erosão democrática

    Bruna de Oliveira Pereira, Wagner Silveira Rezende
    211-251
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94040

  • As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

    Vanessa Santos do Canto
    252-273
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93524

  • Da deferência à usurpação: a evolução do controle judicial e da postura do Supremo Tribunal Federal a partir das noções de última palavra, superação legislativa e diálogo institucional

    Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos
    274-301
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92231

  • Metodologia Técnico-jurídica e o Direito Penal Fascista Italiano: Contribuições de Alfredo Rocco e Arturo Rocco

    Daniele Lovatte Maia
    302-328
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91405

  • Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital

    Paulo de Souza Trindade Junior, Doutor José Adércio Sampaio Leite
    329-352
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Epistemología En Psicología: ¿Es La Psicología Una Ciencia?, ¿Qué Límites Tiene en la Psicología Jurídica?

    Jose Vilchez
    353-386
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95358

ENSAIOS/ESSAY

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