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O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia

Mariana Ferolla Vallandro do Valle

200-218

2020-07-31

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.50452
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

65-85

2016-06-25

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23670
Violência obstétrica contra a mulher e o Caso Alyne Pimentel

Carolina Alves de Souza Lima, Rayssa de Sales França

2025-02-24

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.89547
DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: A VIOLÊNCIA CONTRA O HOMO SACER À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS OF REFUGEES: VIOLENCE AGAINST HOMO SACER IN THE LIGHT OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Caroline Coelho dos Santos

1-37

2023-06-11

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.58000
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL

João Vitor Jochem Pereira, Clenio Jair Schulze

2024-02-15

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.54574
RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS

Fabrício Bertini Pasquot Polido

54-98

2017-12-19

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31915
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS

Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini

303 - 323

2019-01-15

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31561
O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS

Alexandre Pereira da Silva

34-54

2016-12-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388
SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER

Leilane Serratine Grubba

108-129

2014-12-19

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.5985
SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ENERGÉTICOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA

Viviane Grassi

2025-09-12

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.92177
O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO: DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, Melina Girardi Fachin

2024-11-20

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.68167
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL E DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTE REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS / CONTROL OF CORRECTIONS SYSTEMS AND PRISON OVERCROWD IN THE CASELAW OF REGIONAL HUMAN RIGHTS COURTS

Carlos Eduardo Japiassú

1-25

2023-07-24

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.65157
TROCANDO AS LENTES NA FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR O OLHAR HUMANIZADO PODE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA?

Marcus Vinícius Pereira Júnior, Fernanda Yumi Furukawa Hata, Claudia Catafesta

2025-12-17

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.62824

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