Buscar

Resultado da pesquisa

• Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso / Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Clara Iglesias Keller (Autor/a)

  2648-2689

  2022-12-07

• Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente? / Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?

  Juliana Cesario Alvim Gomes (Autor/a)

  2690-2731

  2022-12-07

• O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos / Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism

  Maria Fernanda Salcedo Repolês, Deivide Júlio Ribeiro (Autor/a)

  165-192

  2023-03-06

• Una constitución social para la provincia Eva Perón concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955)

  Marisa Alejandra Moroni, Nicolás Emanuel Olivares (Autor/a)

  1-23

  2022-12-20

• Populistas e autoritários? Debates sobre usos do conceito/ Populists and authoritarians? Discussions about uses of the concept

  Heloisa Fernandes Camara (Autor/a)

  861-884

  2021-06-09

• Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação.

  Maria Lúcia Barbosa, João Paulo Allain Teixeira (Autor/a)

  1113-1142

  2017-06-14

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.23083

• Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos? / Conventionality Control: regional human rights constitutionalism?

  Marcelo Torelly (Autor/a)

  321-353

  2017-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.23006

• A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua” / The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”

  Gladstone Leonel da Silva Júnior, José Geraldo de Sousa Júnior (Autor/a)

  1008-1027

  2017-06-14

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.22331

• Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory

  Anselmo Laghi Laranja, Daury Cesar Fabriz (Autor/a)

  53-85

  2017-03-08

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.19658

• O Estado de Direito

  Cass R. Sunstein (Autor/a); Gilson Santiago Macedo Júnior (Tradutor/a)

  1-28

  2024-10-11

• Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos / Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos

  Criziany Machado Felix, Cristiane de Sousa Reis (Autor/a)

  508-550

  2015-03-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.15414

• Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity

  Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira (Autor/a)

  1904-1933

  2023-09-01

• Constitucionalismo da Inimizade / The Constitucionalism of Emnity

  Thula Rafaela de Oliveira Pires, Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Autor/a)

  2815-2840

  2022-12-07

• Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”

  Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind (Autor/a)

  2557-2594

  2022-12-07

• O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva / Unwritten Constitutionalism and Living Constitution

  Estefania Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio (Autor/a)

  2623-2647

  2022-12-07

• Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos / Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights

  Marcos Vinícius Lustosa Queiroz (Autor/a)

  2774-2814

  2022-12-07

• Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges / Constitucionalismo Global: História, Teoria e Desafios Contemporâneos

  Mattias Kumm (Autor/a)

  2732-2773

  2022-12-07

• Constitucionalismo Iliberal / Illiberal constitutionalism

  Emilio Peluso Neder Meyer (Autor/a)

  2595-2622

  2022-12-07

• Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power

  Luis Roberto Barroso (Autor/a)

  1652-1685

  2023-09-01

• A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII

  Marcio Cunha Filho, Michael López Stewart (Autor/a)

  2899-2913

  2022-12-07

• Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document

  Gustavo Silveira Siqueira (Autor/a)

  2292-2309

  2022-12-07

• Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987) / End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).

  Maria Pia Guerra, Roberto Dalledone Machado Filho (Autor/a)

  193-223

  2023-03-06

• Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. / With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.

  Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira (Autor/a)

  2158-2197

  2022-12-07

• A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism

  Pablo Holmes (Autor/a)

  279-311

  2022-03-09

• A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos / The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos

  Paulo Fernando Soares Pereira (Autor/a)

  1736-1762

  2022-09-12