Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos / Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights

Autores

Palavras-chave:

Revolução Haitiana, constitucionalismo, direitos humanos, racismo, escravidão

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70815

Resumo

Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional haitiana opera uma crítica às narrativas hegemônicas sobre a “invenção dos direitos humanos” e, ao mesmo tempo, fornece um imaginário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, especialmente por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo.

Palavras-chave: Revolução Haitiana; Constitucionalismo; Direitos humanos; Racismo; Escravidão.

 

Abstract

Through the analysis of excerpts from the Haitian constitutions of the first half of the 19th century, the article investigates the characteristics of human rights in post-revolutionary Haitian constitutionalism. From this analysis, an alternative conceptual arrangement is extracted to think about the content of fundamental rights and the modern constitutional order. This conceptual arrangement is expressed in five concepts: universal Black rights; materiality of slavery; diasporic citizenship; abolitionist property; free soil principle; and quilombo nation. The analysis is carried out in dialogue with the thought of Black intellectuals. It is concluded that the Haitian constitutional poetics operates a critique of the hegemonic narratives about the “invention of human rights” and, at the same time, provides a broader and plural moral imaginary for constitutionalism, especially for dealing decisively with the legacy of slavery, colonialism and racism.

Keywords: Haitian Revolution; Constitutionalism; Human rights; Racism; Slavery.


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Biografia do Autor

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Universidade de Brasília

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, com sanduíche na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES) e na Duke University (Fulbright). Mestre em Direito pela UnB (2017). Coordenador do Peabiru – Grupo de Estudos em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018).

Publicado

2022-12-07

Como Citar

Lustosa Queiroz, M. V. (2022). Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos / Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights. Revista Direito E Práxis, 13(4), 2774–2814. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/70815