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  • O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil The most Foreign among Foreigners: Xenophobia in Brazil

    Giuliana Redin, Douglas Welter Reichert (Autor/a)
    1-25
    2024-03-19
  • Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s government / A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro

    Veronica Korber Gonçalves, Marcelo Eibs Cafrune (Autor/a)
    436-457
    2023-03-06
  • Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico / Reflexions on indigenous peoples’ criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism

    Fernanda Frizzo Bragato, Marco Antonio Delfino de Almeida, Lais Nardon Martins (Autor/a)
    1282-1309
    2023-06-07
  • Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19 / Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic

    Fernanda Barros dos Santos, Sérgio Luiz Baptista da Silva (Autor/a)
    1847-1873
    2022-09-12
  • A construção da sociedade neoliberal brasileira qual o lugar da democracia?

    Ana Victória Delmiro Machado, Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebelo, Valeska Dayanne Pinto Ferreira (Autor/a)
    2023-04-14
  • As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino

    Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi (Autor/a)
    1-26
    2022-12-22
  • A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro

    Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski (Autor/a)
    1-28
    2022-12-21
  • O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil / The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil

    José Rodrigo Rodriguez (Autor/a)
    1585-1624
    2023-09-01
  • Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism

    Clarissa de Souza Guerra, Maria Beatriz Oliveira da Silva (Autor/a)
    2198-2224
    2022-12-07
  • Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil

    Ana Paula Motta Costa (Autor/a)
    2359-2392
    2021-12-08
  • Constitucionalização do aborto no Brasil: uma análise a partir do caso da gravidez anencefálica

    Marta Rodriguez de Assis Machado, Rebecca J. Cook (Autor/a)
    2239-2295
    2019-09-01
  • A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru / The legal capacity of persons with disabilities following the Convention on the Rights of Persons with Disabilities: solutions proposed in Brazil, Portugal and Peru

    Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paola de Castro e Lins (Autor/a)
    196-322
    2021-03-03
  • O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial / The pact of all against the slaves in Imperial Brazil

    Júlio César de Oliveira Vellozo, Silvio Luiz de Almeida (Autor/a)
    2137-2160
    2019-09-01
  • Crise e Golpe

    Moisés João Rech (Autor/a)
    3116-3125
    2019-12-01
  • Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil / Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil

    Fernanda Martins, Ruth Maria Chittó Gauer (Autor/a)
    145-178
    2020-03-04
  • Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional? / Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?

    José Carlos Moreira da Silva Filho (Autor/a)
    1284-1312
    2018-08-28
  • O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuação da CIDH diante dos processos de ruptura democrática / The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks

    Rossana Rocha Reis (Autor/a)
    1677-1602
    2017-06-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28034
  • O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015) / Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)

    Marrielle Maia, Rodrigo Assis Lima (Autor/a)
    1419-1454
    2017-06-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28030
  • Direitos de pessoas trans* em perspectiva comparada: O papel do conceito de dano no Brasil e na Alemanha / Trans* rights in comparative perspective: Discussing the concept of Harm to self in Brazil and Germany

    Ligia Fabris Campos (Autor/a)
    476-495
    2016-09-14
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25316
  • Political violence against women in Brazil: expressions and definitions / Violência política contra as mulheres no Brasil: manifestações e definições

    Flávia Biroli (Autor/a)
    557-589
    2016-09-14
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25164
  • O estado de exceção no Brasil republicano / The state of exception in Brazilian Republic

    Ana Suelen Tossige Gomes, Andityas Soares de Moura Costa Matos (Autor/a)
    1760-1787
    2017-09-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.21373
  • Representações republicanas, sentidos monárquicos e permanências na transição / Republican representations, monarchical meanings and remains in the transition

    Judá Leão Lobo (Autor/a)
    164-188
    2013-07-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.5283
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