Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional? / Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?

Autores

  • José Carlos Moreira da Silva Filho Pontifícia Universidade Católica do Rio do Sul

Palavras-chave:

Anistia, Justiça de Transição, Golpe de Estado, Poder Judiciário, Democracia, Brasil / Amnesty, Transitional Justice, Coup D'Etat, Judiciary, Democracy, Brazil.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31488

Resumo

O artigo analisa inicialmente a ambiguidade do processo de anistia e redemocratização do Brasil. Em seguida, o foco é o papel do judiciário tanto na judicialização da repressão durante a ditadura quanto no processo de anistia. Na terceira seção é fornecida uma breve caracterização da ruptura institucional ocorrida no Brasil em 2016 e uma discussão sobre a natureza dessa ruptura. Por fim, em tom conclusivo, identificam-se relações entre os processos mencionados.

Palavras-chave: Anistia; Justiça de Transição; Golpe de Estado; Poder Judiciário; Democracia; Brasil.

 

Abstract

The article initially analyzes the ambiguity of the amnesty and redemocratization process in Brazil. Next, the focus is on the role of the judiciary in both the judicialization of repression during the dictatorship and in the amnesty process. In the third section is provided a brief characterization of the institutional rupture occurred in Brazil in 2016 and a discussion about the nature of this rupture. Finally, in a concluding tone, we identify relationships between the mentioned processes.

Keywords: Amnesty; Transitional Justice; Coup D'Etat; Judiciary; Democracy; Brazil.

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Biografia do Autor

José Carlos Moreira da Silva Filho, Pontifícia Universidade Católica do Rio do Sul

Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Graduação em Direito); Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil; Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq

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Publicado

2018-08-28

Como Citar

da Silva Filho, J. C. M. (2018). Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional? / Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?. Revista Direito E Práxis, 9(3), 1284–1312. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31488

Edição

v. 9 n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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