The construction of the Brazilian neoliberal society

what is the place of democracy?

Authors

  • Ana Victória Delmiro Machado Universidade Federal do Pará
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará
  • Thayná Monteiro Rebelo Universidade Federal do Pará
  • Valeska Dayanne Pinto Ferreira Universidade Federal do Pará

Keywords:

Democracy, Neoliberal capitalism, Brazil, Financialization, Social justice

Abstract

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66629i

The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state, and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus, and inclusion; thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political, and social system of neoliberalism, understanding its requirements and characteristics, as opposed to democratic pretensions, to enter into Brazilian particularities. The second topic analyzes the construction of a neoliberal society in the country, establishing the investigation through the clash between social development and neoliberal advancement in Brazil. Finally, it examines the presence of neoliberal capitalism from the Partido dos Trabalhadores (PT) governments to the first two years of the Bolsonaro government, questioning the place of democracy. For this, the research used the deductive approach method and type of bibliographical and documentary research with a qualitative approach. In conclusion, we highlight the obstacle that neoliberalism imposes to realize a substantial, egalitarian, and plural democracy, marginalizing its power and restricting it to the electoral sphere.

Keywords: Democracy; Neoliberal capitalism; Brazil; Financialization; Social justice

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Author Biographies

Ana Victória Delmiro Machado, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Ciência Política, na linha de pesquisa Instituições Judiciais e Acesso à Justiça e Cidadania, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (USAL). Professora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), ambos vinculados à Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA. Mestra em Ciência Política pela UFPA. Realiza Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF.

Thayná Monteiro Rebelo, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

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Published

2023-04-14

How to Cite

Machado, A. V. D., Verbicaro, L. P., Rebelo, T. M., & Ferreira, V. D. P. (2023). The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?. Direito E Práxis, 15(2). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66629

Issue

Vol. 15 No. 2 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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