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Found 288 items.
Fique em casa? Remoções forçadas e COVID-19 / Stay home? Forced evictions and Covid-19
Rafael Assis Alves, Laura Bastos Carvalho, Marcos Camilo da Silva Souza Rios
2147-2173
2021-09-08
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) / The defense of workers' rights in times of Covid-19: the case of the work of the Public Ministry of Labor of the 3rd Region (Minas Gerais)
Lígia Barros de Freitas
2075-2101
2021-09-08
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo / “ADPF das Favelas”: Legal mobilization in the intersection between police violence and racism
Carla Osmo, Fabiola Fanti
2102-2146
2021-09-08
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana / Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
Benjamim Brum Neto
1470-1499
2023-09-01
O déficit racial do direito do trabalho no Brasil / The racial deficit of labour law in Brazil
João Victor Marques da Silva
940-966
2023-06-07
A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state
Vinícius Gomes Casalino
1079-1126
2023-06-07
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital / Criticism about structural sexism in the digital industry.
Izabella Lima Sampaio, Cláudio Iannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur
1529-1553
2023-09-01
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document
Gustavo Silveira Siqueira
2292-2309
2022-12-07
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século
Mario G. Losano
638-668
2023-03-06
Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça / Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory
Rodrigo Portela Gomes
1203-1241
2021-06-09
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais / The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities
Lara Santos Zangerolame Taroco
967-1003
2023-06-07
Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes.
Thiago Hansen
1395-1412
2022-06-08
Um direito inocente?
Andityas Soares de Moura Costa Matos
3043-3061
2021-12-08
Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado / Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism
César Mortari Barreira
764-799
2023-06-07
Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels / On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels
Vitor Bartoletti Sartori
379-406
2023-03-06
Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: demarcações teóricas para uma crítica-outra / Labor law and dissident epistemologies: theoretical demarcations for another-critique
Flávia Pereira, Pedro Augusto Gravatá Nicoli
859-885
2023-06-07
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra / Between the private, the public and the common: rethinking land property rights
João B. M. Tonucci Filho
2310-2339
2022-12-07
El Estado de Derecho y el Estado de Derecho en condiciones dependientes / The rule of law and the rule of law in dependent conditions
Daniel Sandoval Cervantes
112-138
2023-03-06
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce / The access to justice of affected women in the Rio Doce case
Anna Carolina Murata Galeb, Juanita Cuéllar Benavides, Tchenna Fernandes Maso, Vinícius Alves Barreto da Silva
2122-2157
2022-12-07
Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Bárbara Nascimento de Lima
57-88
2023-03-06
O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores / The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses
Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges
2374-2403
2022-12-07
A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória / Legal mobilization by public defenders: the case of occupations in downtown Vitória
Vinícius Lamego de Paula
2529-2556
2022-12-07
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno / Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno’s Negative Dialectic
Vinícius Gomes Casalino
1016-1040
2022-06-08
Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso / Sovereign view in José Domingo Laso’s photography
Rafael Lazzarotto Simioni
1763-1786
2022-09-12
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito / In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law
Lucas P. Konzen, Roberta S. Pamplona
1653-1683
2022-09-12
126 a 150 de 288 itens
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