Buscar

Resultado da pesquisa

• O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Natália Brambilla Francisco

  2016-01-11

• ENTRE OS ASSENTOS, OS PRECEDENTES E OS ACÓRDÃOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. QUE ESPAÇO PARA A SEGURANÇA DAS DECISÕES JURÍDICAS?

  Ana Luísa Rego Melro

  2023-05-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.76133

• COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA

  Fabiana Marcello Gonçalves

  2016-01-19

• O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

  José Augusto Garcia de Sousa

  2016-01-12

• COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Fabiana Marcello Gonçalves

  2016-01-11

• AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Marcelo Muratori

  2013-12-26

• A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA PELA ATIVIDADE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

  Osmar Mendes Paixão Côrtes, Gil Fleming

  2023-05-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.76140

• A EXTENSÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC E A EXTINÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: UMA MEDIDA DE SEGURANÇA JURÍDICA.

  Laís Fernandes Almeida

  2013-12-26

• A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15

  Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros

  2023-05-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72681

• DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO

  Antonio Pereira Gaio Junior, Fábia Antonio Silva

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72240

• A CONTRIBUIÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES

  Alexandre de Castro Coura, Allan Dias Lacerda, Maira Ramos Cerqueira

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67532

• A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

  William Soares Pugliese, Juliane Guiessmann de Lara

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62329

• STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE

  Rafael Diogo Lemos, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60529

• SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

  Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59364

• Considerações sobre a sistemática de precedentes judiciais do CPC de 2015

  Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Jéssyca Verucy R. Barbosa

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.54060

• A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15

  Romulo Ponticelli Giorgi Jr

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46468

• ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PROCESSUAL FUNDAMENTAL À PROVA DIANTE DA VAPOROSIDADE FÁTICA NO CIBERESPAÇO

  Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Júlia Schroeder Bald Klein

  2020-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45130

• A PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUSTO: POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO EM FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA

  Fernando Rubin, Gustavo Mascarello Silva

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31691

• Precedentes Obrigatórios, Desenvolvimento e Segurança Jurídica

  Claudia Maria Barbosa, Elson Pereira de Oliveira Bastos

  2018-04-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30800