O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

Authors

  • José Augusto Garcia de Sousa Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Keywords:

Futebol – Título brasileiro de 1987 – Clube de Regatas do Flamengo – Sport Club do Recife – Sentença – Coisa julgada – Limites objetivos – Segurança jurídica – Direito desportivo.

Abstract

Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.

Author Biography

José Augusto Garcia de Sousa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Assistente de Direito Processual Civil da UERJ. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas (RJ).

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Published

2016-01-12

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GARCIA DE SOUSA, José Augusto. O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 9, n. 9, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20380. Acesso em: 2 may. 2025.

Issue

Vol. 9 No. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX

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