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Resultado da pesquisa

• DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO EXECUTIVO PORTUGUÊS REFORMADO

  Leonardo Faria Schenk

  2016-03-25

• ENTRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO: A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL DA EXECUÇÃO FISCAL?

  Debora Vieira, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.49115

• EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA: DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA A ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 6.204/2019

  José Henrique Mouta, Marcelo Veiga Franco

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64386

• NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

  Gabriela Machado Rennó, Silzia Alves Carvalho

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58526

• TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

  Diego Martinez Fervenza Cantoario

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57114

• NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA NO PROJETO DE REFORMA PROCESSUAL CIVIL CANADENSE COM VISTAS À TUTELA EXECUTIVA BRASILEIRA

  Camilo Zufelato, Rodolfo Farias Gomes

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56185

• CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL

  Fernando da Fonseca Gajardoni

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56700

• A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

  Juliano de Oliveira Brandis, Miller Freire de Carvalho

  2016-01-28

• DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019

  Flávia Pereira Hill

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54202

• EXECUÇÃO: SUGESTÕES PARA NOVA REFORMA

  Desirê Bauermann

  2016-06-05

• POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS

  Thiago Rodovalho, Ana Flávia Evangelista Violante

  2024-12-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72195

• A (DES)NECESSÁRIA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI 4.257/19 E 6204/19 E ANÁLISES DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

  Samuel Augusto BIANCHINI, Lucas Pires Maciel

  2024-12-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.71615

• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM 1ª INSTÂNCIA APÓS CONDENAÇÃO ALTA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JÁ EXPOSTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santos, José Sebastião de Oliveira

  2023-05-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.71112

• TRÊS PONDERAÇÕES PARA DEFENDER A DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO DO STJ

  Rosalina Moitta Pinto da Costa

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.50239

• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA

  Flávia Pereira Hill, Heitor Vitor Mendonça Sica

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67857

• A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1

  Elias Marques de Medeiros Neto, Gustavo Rodrigues dos Santos Lima

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67792

• A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória

  Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto

  2022-10-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66401

• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

  Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato

  2018-12-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32157

• REPENSANDO A PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O FALIDO

  Gustavo Henrique de Almeida

  2016-06-05

• EXECUÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS DE PROCESSOS COLETIVOS: ENTRE A FLUID RECOVERY, A CY PRES E OS FUNDOS

  Fernanda Lissa Fujiwara Homma

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28306

• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO

  Adilson Fonseca César Júnior

  2016-01-11

• O PROJETO DE LEI DE EXECUÇAO FISCAL ADMINISTRATIVA

  Demetrius Nichele Macei

  2016-01-18

• AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

  José Henrique Mouta Araújo

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

• A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

  Samir José Caetano Martins

  2016-07-10

• A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO

  Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59568