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Edição |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA: DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA A ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 6.204/2019 |
Resumo
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José Henrique Mouta, Marcelo Veiga Franco |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS |
Resumo
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Alberto Elisavetsky, Maria Victoria Marun |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1 |
Resumo
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Elias Marques de Medeiros Neto, Gustavo Rodrigues dos Santos Lima |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Gabriela Machado Rennó, Silzia Alves Carvalho |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA |
Resumo
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Flávia Pereira Hill, Heitor Vitor Mendonça Sica |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
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Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato |
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v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
Resumo
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Juliano de Oliveira Brandis, Miller Freire de Carvalho |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
EXECUÇÃO CIVIL – ENTRAVES E PROPOSTAS |
Resumo
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Leonardo Greco |
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v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
Resumo
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Diego Martinez Fervenza Cantoario |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
EXECUÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS DE PROCESSOS COLETIVOS: ENTRE A FLUID RECOVERY, A CY PRES E OS FUNDOS |
Resumo
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Fernanda Lissa Fujiwara Homma |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA NO PROJETO DE REFORMA PROCESSUAL CIVIL CANADENSE COM VISTAS À TUTELA EXECUTIVA BRASILEIRA |
Resumo
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Camilo Zufelato, Rodolfo Farias Gomes |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
ENTRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO: A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL DA EXECUÇÃO FISCAL? |
Resumo
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Debora Vieira, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) |
Resumo
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Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior |
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v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III |
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PROCESSO EXECUTIVO PORTUGUÊS REFORMADO |
Resumo
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Leonardo Faria Schenk |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DESJUDICIALIZAÇÃODESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITODA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
Resumo
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Ronan Medeiros Martins, Sandro Marcos Godoy |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A TIPICIDADE CAUTELAR FISCAL FACE AO PODER GERAL DE CAUTELA E ÀS CLÁUSULAS GERAIS EXECUTIVAS: LIMITES À APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC |
Resumo
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Joaquim Freitas da Rocha, Murilo Strätz |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
Resumo
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LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR |
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v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985 |
Resumo
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Ney Maranhão, Rennan Faria Kruger Thamay |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO |
Resumo
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Adilson Fonseca César Júnior |
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v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 |
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória |
Resumo
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Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
TRÊS PONDERAÇÕES PARA DEFENDER A DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO DO STJ |
Resumo
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Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
REPENSANDO A PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O FALIDO |
Resumo
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Gustavo Henrique de Almeida |
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v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL |
Resumo
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Fernando da Fonseca Gajardoni |
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v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
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Elson Pereira de Oliveira Bastos |
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