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Resultado da pesquisa

• EFETIVIDADE DO PROCESSO E/OU RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Débora Carvalho Fioratto

  2016-01-12

• EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPC

  Luis Alberto Reichelt, Guilherme Athayde Porto

  2017-04-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.26850

• ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72239

• A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57706

• REFLEXÕES SOBRE INSTRUMENTALIDADE, EFETIVIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS

  Mario Felippe de Lemos Gelli

  2016-07-03

• EFETIVIDADE DA SENTENÇA CONSTITUTIVA

  Darci Guimarães Ribeiro

  2016-02-15

• APELAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA COMO REGRA

  Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro, João Luiz Lessa de Azevedo Neto

  2016-06-05

• O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  Flavia Pereira Hill

  2016-03-25

• A LUTA CONTRA O TEMPO NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UM PROBLEMA AINDA À BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

  André Vasconcelos Roque

  2016-01-28

• A EXPERIÊNCIA ÍTALO-BRASILEIRA NO USO DA MEDIAÇÃO EM RESPOSTA À CRISE DO MONOPÓLIO ESTATAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

  Humberto Dalla, Michele Pedrosa Paumgartten

  2016-01-19

• EFETIVIDADE NO PROCESSO ANTIEXACIONAL: A PERSECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO COLETIVA DO DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO

  Juliana Peralva Domingues

  2016-01-12

• RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

  Beclaute Oliveira Silva, Emelly Karoline Costa Melo

  2023-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.75941

• DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO

  Antonio Pereira Gaio Junior, Fábia Antonio Silva

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72240

• PODERES INSTRUTÓRIOS DO RELATOR NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: SUPERANDO O DOGMA DA NULIDADE DA SENTENÇA

  Renato Barth Pires

  2024-12-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.72014

• “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS

  Antônio Pereira Gaio Junior

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67781

• A DESJUDICIALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL

  Rodrigo Frantz Becker, Renan Lima Barão

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62271

• A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL

  Flávia Pereira Hill

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59559

• NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA NO PROJETO DE REFORMA PROCESSUAL CIVIL CANADENSE COM VISTAS À TUTELA EXECUTIVA BRASILEIRA

  Camilo Zufelato, Rodolfo Farias Gomes

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56185

• INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

  Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48958

• O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO

  Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Luiz Mesquita de Almeida Neto

  2019-09-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.40093

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NAS CAUSAS DE FAMÍLIA NO CEJUSC EM UBERLÂNDIA NO PERÍODO DE JULHO/2016 À MAIO/2018

  Laura Borges Ricardo, Carlos José Cordeiro

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37647

• A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE

  Simone Furlan, Elias Marques de Medeiros Neto

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31700

• PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

  Luis Alberto Reichelt, Alexandra Mattos

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31695

• A PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUSTO: POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO EM FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA

  Fernando Rubin, Gustavo Mascarello Silva

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31691

• A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.28891