O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Autores

  • Flavia Pereira Hill Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Embargos de declaração, identidade física do juiz, recursos, celeridade, efetividade.

Resumo

O presente trabalho aborda a aplicação do princípio da identidade física do juiz no julgamento dos embargos de declaração, atentando, particularmente, para o contexto contemporâneo de valorização da celeridade e a ponderação deste valor em relação a outros princípios processuais constitucionais de elevada estatura, como a efetividade processual.

Biografia do Autor

Flavia Pereira Hill, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Tabeliã.

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Publicado

2016-03-25

Como Citar

HILL, Flavia Pereira. O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/22170. Acesso em: 10 jun. 2025.

Edição

v. 3 n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III

Seção

Artigos

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