A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE

Authors

  • Simone Furlan Unimar, Marília/SP
  • Elias Marques de Medeiros Neto Unimar, Marília/SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2017.31700

Keywords:

Saneamento compartilhado, Cooperação, Efetividade

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover constante diálogo e debate com os demais sujeitos do processo, com vistas a obter, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Considerando esse novo modelo processual, deverá o juiz promover o saneamento de eventuais vícios ou irregularidades e, ainda, planejar os próximos passos conjuntamente com os demais sujeitos do processo. Na pesquisa desenvolvida, verificou-se que a realização da audiência saneamento compartilhado, construída de forma cooperativa pelos sujeitos do processo, contribui para dar maior efetividade ao processo e, ainda, para legitimar a prestação da tutela jurisdicional.

DOI: 10.12957/redp.2017.31700

Author Biographies

Simone Furlan, Unimar, Marília/SP

Mestre em Direito pela Unimar, Marília/SP. Advogada

Elias Marques de Medeiros Neto, Unimar, Marília/SP

Pós Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor nos Programas de Doutorado e Mestrado da Unimar e nas pós-graduações da PUC-SP, Mackenzie, EPD e Insper. Advogado. São Paulo/SP.

Published

2017-12-12

How to Cite

FURLAN, Simone; DE MEDEIROS NETO, Elias Marques. A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2017. DOI: 10.12957/redp.2017.31700. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/31700. Acesso em: 2 may. 2025.