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• COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  Fabiana Marcello Gonçalves

  2016-01-11

• A EXTENSÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC E A EXTINÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: UMA MEDIDA DE SEGURANÇA JURÍDICA.

  Laís Fernandes Almeida

  2013-12-26

• AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA

  Paulo Guilherme Mazini

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67881

• LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP

  Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62272

• THE RES JUDICATA THING OF PREJUDICIAL QUESTIONIN CPC15 AND THE DISPOSITIVE PRINCIPLE

  Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.52030

• COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

  Luiz Guilherme Marinoni

  2018-12-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39180

• A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA

  Vinicius Silva Lemos

  2019-04-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34255

• A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA

  Flavio Mirza

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26603

• COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA

  Fabiana Marcello Gonçalves

  2016-01-19

• O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

  José Augusto Garcia de Sousa

  2016-01-12

• COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA

  Leonardo Greco

  2016-01-11

• A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO

  Jordi Nieva-Fenoll

  2016-01-11

• A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15

  Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros

  2023-05-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.72681

• Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.

  Gustavo Silva Alves

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.20088

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS

  Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55973

• ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA

  Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26611

• AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53699

• TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS

  Paulo Henrique dos Santos Lucon

  2016-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.23113

• O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES

  Marcos José Porto Soares, Glaziele Zanardi

  2016-01-12

• A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO E A COISA JULGADA ANTERIOR – ANÁLISE DO PARECER 492 DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

  Leonardo Greco

  2016-01-12

• MOTION TO SET ASIDE JUDGEMENT AND RES JUDICATA’S WEAKENING: INFORMATION SOCIETY AND LIQUID MODERNITY INFLUENCES ON THE CIVIL PROCEDURE

  Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.52314

• COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES

  Rosa Avila Paz Robledo

  2022-10-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70549

• Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional

  Adriano Sayão Scopel

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47066

• A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15

  Romulo Ponticelli Giorgi Jr

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46468

• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO

  Adilson Fonseca César Júnior

  2016-01-11