Vol. 21 No. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Artigos

• ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54199

• A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240

  Ananda Palazzin de Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45953

• OS DESAFIOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE ADEQUADA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR

  Andrey Oliveira Lamberty, Rosane Leal da Silva, Cristiano Becker Isaia

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47213

• ENTRE A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO: A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL DA EXECUÇÃO FISCAL?

  Debora Vieira, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.49115

• BIOMETRÍA E INVESTIGACIÓN CRIMINAL

  Federico Bueno da Mata

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54200

• FLEXIBILIZAÇÃO E COMBINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

  Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54201

• DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019

  Flávia Pereira Hill

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54202

• O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS

  Flávio da Silva Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45930

• A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

  Hermes Zaneti Jr, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Francisco Martínez Berdeal

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.52388

• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO BRASILEIRO

  Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Murilo Strätz, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54204

• PROCESSUALISMO CIENTÍFICO E “FASES METODOLÓGICAS DO PROCESSO”: A TÁTICA ERÍSTICA DO ADJETIVO CIENTÍFICO E DAS “NOVAS FASES METODOLÓGICAS”

  Igor Raatz, Natascha Achieta, William Galle Dietrich

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54206

• FACTORES QUE PREDICEN LA GENERACIÓN DE CONFIANZA EN EL PROCESO DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS FAMILIARES. ANÁLISIS COMPARATIVO ENTRE EL GÉNERO FEMENINO Y EL GÉNERO MASCULINO

  Joan Albert Riera Androver, Francisco Gorjón Gómez

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54207

• A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS COVID-19

  Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Taís Batista Fernandes Braga

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54208

• A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS

  Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54209

• O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE: A RESSIGNFICAÇÃO DA LIBERDADE CONCEDIDA ÀS PARTES NO PROCESSO CIVIL

  Nikolai Bezerra Frio

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.45611

• FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

  Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54210

• ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA INTERVENCIÓN DEL CONSUMIDOR COMO PARTE CIVIL EN EL PROCESO PENAL ESPAÑOL

  Nuria Mallandrich Miret

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54211

• "ALGUM DIA, TALVEZ, SE FOR O CASO…" - FREQUÊNCIA E MOTIVOS PARA A NÃO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC EM COMARCAS DA JUSTIÇA ESTADUAL PAULISTA

  Paulo Eduardo Alves da Silva, Tatyana Chiari Paravela

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54212

• A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA

  Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54213

• A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15

  Romulo Ponticelli Giorgi Jr

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46468

• REFLEXIONES SOBRE LA EJECUCIÓN ANTICIPADA DE SENTENCIA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ARGENTINO

  Sofía Benavidez, María Victoria Mosmann

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54215

• A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL

  Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.52896

• SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL

  Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.48574

• A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS

  Vinicius Silva Lemos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.48109

• A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do Código de Processo Civil

  William Santos Ferreira, Renato Armoni

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47271