PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Autores

  • Flávia Pereira Hill Universidade do Estado do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0001-5431-9154
  • Cristina Reindolff da Motta UNISINOS
  • Janaína Soares Noleto Castelo Branco UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  • América Cardoso Barreto Lima Nejaim UFBA
  • Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • André Luna de Alencar Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
  • Beatriz da Rocha Teixeira UFRRJ
  • Bruna Bessa de Medeiros PUC RS
  • Cecília Hildebrand Centro Universitário Anhanguera e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
  • Dara Offrede Machado UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Débora de Paula Aprígio Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
  • Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
  • Guilherme Rodrigues de Andrade UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Gustavo de Assis Souza UnB
  • Isabelle Oglouyan de Campos USP
  • Julia Amaral Jangutta UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Juliana Castelo Branco Silveira PUCRJ
  • Julio Rodolfo Rodrigues UNAERP
  • Lisandra Souza de Araújo UNITAU
  • Marco Aurélio Ventura Peixoto UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Marina Magalhães Lopes UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Marina Moreira Ayres UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Michele Lyra da Cunha Tostes UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Renata Cortez Vieira Peixoto UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Rodrigo Vieira Farias UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Stephany Vitória Alves Orgino UFPR
  • Tamires Rastoldo Fernandes Mendes UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Tatiana Paula da Cruz UnB
  • Thais da Silva Barbosa UFJF
  • Thiago Gomes Morani UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Verônica da Silva Aleluia Berbert UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Victória Antunes UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276

Palavras-chave:

igualdade material, igualdade de gênero, direito processual civil, paridade de armas

Resumo

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DROP do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a oferecer soluções concretas para contornar a desigualdade estrutural entre mulheres e homens na atualidade

Biografia do Autor

Flávia Pereira Hill, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

Cristina Reindolff da Motta, UNISINOS

Advogada. Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Puc-RS. Diretora Regional do IBDP-RS. Membro da Coordenação Geral do Projeto Mulheres no Processo do IBDP. Porto Alegre/RS.

Janaína Soares Noleto Castelo Branco, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Doutora em Direito pela UFC. Professora Adjunta de Processo Civil da UFC. Procuradora Federal. Membro do IBDP, da Annep, da Processualistas e do Elas no Processo.

América Cardoso Barreto Lima Nejaim, UFBA

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada Militante. Professora de Graduação e Pós-graduação. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA). Membro do IBDP. Parecerista da REDP da Uerj. Teresina/PI.

Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj. Especialista em Direito Processual Civil pela Ucam. Graduada em Direito pela Puc-RJ. Procuradora do Município de Goiânia. Goiânia/GO.

André Luna de Alencar Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Graduado pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela UniAmérica. Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza/CE.

Beatriz da Rocha Teixeira, UFRRJ

Graduanda em Direito pela UFRRJ. Participante da 3ª edição do Afilhada Acadêmica do Projeto Mulheres no Processo do IBDP. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos (UFRRJ) sobre Epistemologias Feministas e Direito. Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ.

Bruna Bessa de Medeiros, PUC RS

Advogada. Pós-graduada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS

Cecília Hildebrand, Centro Universitário Anhanguera e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Especialista em Direito Processual Civil. Coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP. Professora do Centro Universitário Anhanguera e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogada. Leme/SP.

Dara Offrede Machado, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária na área de Contencioso Cível no Schmidt Lourenço & Kingston Advogados. Negociadora titular do Núcleo de Negociação da Uerj. Diretora do Comitê de Jovens Arbitralistas. Rio de Janeiro/RJ.

Débora de Paula Aprígio, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Bacharel em Direito, aprovada no XXXI Exame de Ordem Unificado – OAB e Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Rio de Janeiro/RJ.

Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Doutora em Letras Vernáculas pela UFRJ. Pós-doutorado em Literatura Comparada pela Uerj. Graduanda em Direito pela Uerj. Professora adjunta da Uerj/FFP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa da Uerj de Literaturas, Artes Visuais e Formação de Professores. Rio de Janeiro/RJ.

Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Advogada. Pós-graduanda em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes - Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB.

Guilherme Rodrigues de Andrade, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Emerj. Rio de Janeiro/RJ.

Gustavo de Assis Souza, UnB

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Bacharel em Direito pela Uni-Goiás. Coordenador do Grupo de Estudos Pesquisa Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Brasília/DF.

Isabelle Oglouyan de Campos, USP

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo com intercâmbio acadêmico pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. São Paulo/SP.

Julia Amaral Jangutta, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mestranda em Direito Processual pela Uerj. Graduada em Direito pelo IBMEC. Rio de Janeiro/RJ.

Juliana Castelo Branco Silveira, PUCRJ

Pós-graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Puc-RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Graduada em Direito pela UFC. Assistente no TJCE. Fortaleza/CE.

Julio Rodolfo Rodrigues, UNAERP

Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Membro estudante no Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos e sua Tutela da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Articulista de artigos jurídicos, tendo cinco publicações internacionais em site periódico norte-americano pela Revista SSRN e uma publicação pela Revista Científica Integrada da Unaerp.  Ribeirão Preto/SP.

Lisandra Souza de Araújo, UNITAU

Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté – Unitau. Pós-graduanda Lato Sensu em Direito das Famílias e das Sucessões pelo IBMEC. Coordenadora adjunta do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero na UNITAU. Taubaté/SP.

Marco Aurélio Ventura Peixoto, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP e da Annep. Professor. Diretor Adjunto da Escola da AGU. Recife/PE.

Marina Magalhães Lopes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Rio de Janeiro/RJ.

Marina Moreira Ayres, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária da Defensoria Pública da União. Rio de Janeiro/RJ.

Michele Lyra da Cunha Tostes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogada. Doutoranda em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Integrante da rede pela Equidade de Gênero da Shell Brasil Petróleo Ltda., da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ, e do Grupo de Diversidade do Comitê Brasileiro de Arbitragem - Cbar.

Renata Cortez Vieira Peixoto, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito pela Unicap.  Membro do IBDP e da Annep. Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios. Idealizadora do Elas no Processo. Recife/PE.

Rodrigo Vieira Farias, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mestrando em Direito Processual Civil pela Uerj. Graduado em Direito pela Uerj. Pós-graduado em Direito Público pela Uerj. Assessor de Conselheiro no TCERJ. Advogado

Stephany Vitória Alves Orgino, UFPR

Graduanda em Direito pela UFPR. Membra da Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (CAJEP) da UFPR. Estagiária no TJPR. Curitiba/PR.

Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mestranda em Direito Processual pela Uerj. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Ucam. Graduada em Direito pela UFRJ. Sócia de Loureiro Maia Advogados. Rio de Janeiro/RJ.

Tatiana Paula da Cruz, UnB

Doutoranda em Direito pela UnB. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Graduada em Direito pela UFJF. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) da Uerj. Militar da Força Aérea Brasileira. Brasília/DF.

Thais da Silva Barbosa, UFJF

Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Graduada em Direito pela UFJF. Professora do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora e do Centro Universitário de Valença. Advogada. Juiz de Fora/MG.

Thiago Gomes Morani, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Doutorando em Direito Processual Civil pela Uerj; Mestre em Direito Público pela Estácio de Sá. Procurador-Geral do Município de Itaguaí. Itaguaí/RJ.

Verônica da Silva Aleluia Berbert, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Professora de 1º seguimento, advogada, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Uerj, especialização em Direito Civil e Comunicação pela Universidade de Coimbra. Rio de Janeiro/RJ.

Victória Antunes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ.

Downloads

Publicado

2021-09-09

Como Citar

Hill, F. P., Motta, C. R. da, Branco, J. S. N. C., Nejaim, A. C. B. L., Guerra, A. L. S. de G., Alencar Filho, A. L. de, … Antunes, V. (2021). PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(3). https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276

Edição

v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Propostas Normativas

Licença

Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.

  • Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
  • O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.

Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.

Copyright and Licensing

All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

  • Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
  • Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
  • Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.

Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.