PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Flávia Pereira Hill; Cristina Reindolff da Motta; Janaína Soares Noleto Castelo Branco; América Cardoso Barreto Lima Nejaim; Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra; André Luna de Alencar Filho; Beatriz da Rocha Teixeira; Bruna Bessa de Medeiros; Cecília Hildebrand; Dara Offrede Machado; Débora de Paula Aprígio; Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem; Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos; Guilherme Rodrigues de Andrade; Gustavo de Assis Souza; Isabelle Oglouyan de Campos; Julia Amaral Jangutta; Juliana Castelo Branco Silveira; Julio Rodolfo Rodrigues; Lisandra Souza de Araújo; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Marina Magalhães Lopes; Marina Moreira Ayres; Michele Lyra da Cunha Tostes; Renata Cortez Vieira Peixoto; Rodrigo Vieira Farias; Stephany Vitória Alves Orgino; Tamires Rastoldo Fernandes Mendes; Tatiana Paula da Cruz; Thais da Silva Barbosa; Thiago Gomes Morani; Verônica da Silva Aleluia Berbert; Victória Antunes

doi:10.12957/redp.2021.62276

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Sobre os autores

Flávia Pereira Hill
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Brasil

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

Cristina Reindolff da Motta
UNISINOS
Brasil

Advogada. Doutora em Direito pela Unisinos. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Puc-RS. Diretora Regional do IBDP-RS. Membro da Coordenação Geral do Projeto Mulheres no Processo do IBDP. Porto Alegre/RS.

Janaína Soares Noleto Castelo Branco
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Brasil

Doutora em Direito pela UFC. Professora Adjunta de Processo Civil da UFC. Procuradora Federal. Membro do IBDP, da Annep, da Processualistas e do Elas no Processo.

América Cardoso Barreto Lima Nejaim
UFBA
Brasil

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada Militante. Professora de Graduação e Pós-graduação. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA). Membro do IBDP. Parecerista da REDP da Uerj. Teresina/PI.

Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj. Especialista em Direito Processual Civil pela Ucam. Graduada em Direito pela Puc-RJ. Procuradora do Município de Goiânia. Goiânia/GO.

André Luna de Alencar Filho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Brasil

Graduado pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela UniAmérica. Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza/CE.

Beatriz da Rocha Teixeira
UFRRJ
Brasil

Graduanda em Direito pela UFRRJ. Participante da 3ª edição do Afilhada Acadêmica do Projeto Mulheres no Processo do IBDP. Integrante do Grupo de Pesquisa Diálogos (UFRRJ) sobre Epistemologias Feministas e Direito. Estagiária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ.

Bruna Bessa de Medeiros
PUC RS
Brasil

Advogada. Pós-graduada em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS

Cecília Hildebrand
Centro Universitário Anhanguera e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Brasil

Especialista em Direito Processual Civil. Coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP. Professora do Centro Universitário Anhanguera e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogada. Leme/SP.

Dara Offrede Machado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária na área de Contencioso Cível no Schmidt Lourenço & Kingston Advogados. Negociadora titular do Núcleo de Negociação da Uerj. Diretora do Comitê de Jovens Arbitralistas. Rio de Janeiro/RJ.

Débora de Paula Aprígio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Brasil

Bacharel em Direito, aprovada no XXXI Exame de Ordem Unificado – OAB e Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Rio de Janeiro/RJ.

Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Doutora em Letras Vernáculas pela UFRJ. Pós-doutorado em Literatura Comparada pela Uerj. Graduanda em Direito pela Uerj. Professora adjunta da Uerj/FFP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa da Uerj de Literaturas, Artes Visuais e Formação de Professores. Rio de Janeiro/RJ.

Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
Brasil

Advogada. Pós-graduanda em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes - Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB.

Guilherme Rodrigues de Andrade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Emerj. Rio de Janeiro/RJ.

Gustavo de Assis Souza
UnB
Brasil

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Bacharel em Direito pela Uni-Goiás. Coordenador do Grupo de Estudos Pesquisa Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Brasília/DF.

Isabelle Oglouyan de Campos
USP
Brasil

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo com intercâmbio acadêmico pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. São Paulo/SP.

Julia Amaral Jangutta
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Mestranda em Direito Processual pela Uerj. Graduada em Direito pelo IBMEC. Rio de Janeiro/RJ.

Juliana Castelo Branco Silveira
PUCRJ

Pós-graduanda em Direito da Propriedade Intelectual pela Puc-RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Unifor. Graduada em Direito pela UFC. Assistente no TJCE. Fortaleza/CE.

Julio Rodolfo Rodrigues
UNAERP
Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Membro estudante no Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos e sua Tutela da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Articulista de artigos jurídicos, tendo cinco publicações internacionais em site periódico norte-americano pela Revista SSRN e uma publicação pela Revista Científica Integrada da Unaerp. Ribeirão Preto/SP.

Lisandra Souza de Araújo
UNITAU
Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté – Unitau. Pós-graduanda Lato Sensu em Direito das Famílias e das Sucessões pelo IBMEC. Coordenadora adjunta do Grupo de Estudos sobre Igualdade de Gênero na UNITAU. Taubaté/SP.

Marco Aurélio Ventura Peixoto
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do IBDP e da Annep. Professor. Diretor Adjunto da Escola da AGU. Recife/PE.

Marina Magalhães Lopes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Rio de Janeiro/RJ.

Marina Moreira Ayres
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária da Defensoria Pública da União. Rio de Janeiro/RJ.

Michele Lyra da Cunha Tostes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Advogada. Doutoranda em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Integrante da rede pela Equidade de Gênero da Shell Brasil Petróleo Ltda., da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ, e do Grupo de Diversidade do Comitê Brasileiro de Arbitragem - Cbar.

Renata Cortez Vieira Peixoto
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito Processual pela Uerj. Mestre em Direito pela Unicap. Membro do IBDP e da Annep. Coordenadora da Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios. Idealizadora do Elas no Processo. Recife/PE.

Rodrigo Vieira Farias
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Mestrando em Direito Processual Civil pela Uerj. Graduado em Direito pela Uerj. Pós-graduado em Direito Público pela Uerj. Assessor de Conselheiro no TCERJ. Advogado

Stephany Vitória Alves Orgino
UFPR
Brasil

Graduanda em Direito pela UFPR. Membra da Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (CAJEP) da UFPR. Estagiária no TJPR. Curitiba/PR.

Tamires Rastoldo Fernandes Mendes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Mestranda em Direito Processual pela Uerj. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Ucam. Graduada em Direito pela UFRJ. Sócia de Loureiro Maia Advogados. Rio de Janeiro/RJ.

Tatiana Paula da Cruz
UnB
Brasil

Doutoranda em Direito pela UnB. Mestre em Direito Processual pela Uerj. Graduada em Direito pela UFJF. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) da Uerj. Militar da Força Aérea Brasileira. Brasília/DF.

Thais da Silva Barbosa
UFJF
Brasil

Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Graduada em Direito pela UFJF. Professora do Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora e do Centro Universitário de Valença. Advogada. Juiz de Fora/MG.

Thiago Gomes Morani
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Doutorando em Direito Processual Civil pela Uerj; Mestre em Direito Público pela Estácio de Sá. Procurador-Geral do Município de Itaguaí. Itaguaí/RJ.

Verônica da Silva Aleluia Berbert
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Professora de 1º seguimento, advogada, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Uerj, especialização em Direito Civil e Comunicação pela Universidade de Coimbra. Rio de Janeiro/RJ.

Victória Antunes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Graduanda em Direito pela Uerj. Estagiária na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ.

PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes

Resumo

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DROP do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a oferecer soluções concretas para contornar a desigualdade estrutural entre mulheres e homens na atualidade

Palavras-chave

igualdade material, igualdade de gênero, direito processual civil, paridade de armas

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276

Direitos autorais 2021 Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes

Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

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