PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes

Resumo


O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DROP do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a oferecer soluções concretas para contornar a desigualdade estrutural entre mulheres e homens na atualidade

Palavras-chave


igualdade material, igualdade de gênero, direito processual civil, paridade de armas

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276

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