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Tarifa zero e passe livre no transporte coletivo urbano: possibilidade jurídica de instituição de taxa de mobilidade social para o custeio do serviço / Zero-fare and free pass in urban public transport: legal possibility of establishing social mobility tax for covering the cost of the service

Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli

661-683

2020-02-26

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.45726
Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios / Taxi services: controvertial legal aspects and regulatory models

Thiago Marrara

1049-1063

2016-08-02

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22380
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...

Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato

198-232

2017-01-31

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26627
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil

Eduardo Helfer de Farias, Gabriel Rached

825-866

2017-07-18

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26922
Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case

Gustavo Binenbojm

1690- 1706

2016-11-27

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26051
Planejamento do sistema de mobilidade urbana e inclusão social em cidades brasileiras: abordagem voltada à compreensão de suas relações e impactos

Ana Stéfany da Silva Gonzaga, Licínio da Silva Portugal, Érika Cristine Kneib

390-414

2025-02-26

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72650
O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case

Cláudio Ari Mello

775-812

2016-04-29

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22029
Alternativas Jurídicas para o Custeio do Transporte Coletivo Urbano Uma crítica constitucional e sócio-fiscal ao regime de tarifas

Francisco Mata Machado Tavares

25-51

2024-12-30

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.67805
Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro / Public transport: from global challenges to the brazilian panorama

Erika Cristine Kneib

794-819

2022-04-27

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.48523
Turismo e transporte

Ricardo Luiz Sichel

589-606

2020-02-26

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41997
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Arthur Colombo Bergamaschi, Josué Mastrodi

516-538

2020-02-27

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38785
Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda – a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth – the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise

Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves

2407-2434

2018-12-18

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33175
Serviços privados de transporte individual na Lei Nacional de Mobilidade Urbana / Private individual transport services according to the National Urban Mobility Act

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld

971-987

2018-05-08

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32315
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...

Ricardo Utrabo Pereira, Paulo Henrique de Souza Freitas

1416-1449

2017-10-23

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28619
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm

Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

951-971

2017-07-18

DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26938

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