Sobre a Revista

A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 e depois passou a ser exclusivamente em formato on line. É um Projeto de Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.

 

e-ISSN: 2317-7721 | Ano de criação: 2006  | Qualis: A2 (Direito)
 
 
 
 
 
 

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Edição Atual

v. 17 n. 4 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°4
Publicado: 2026-03-30

Artigos/Articles/Artículos

  • Cocriação de valor em parceria público-privada no setor de saneamento básico: o caso do município de Esteio/RS

    Márcio Lüders dos Santos, Haide Maria Hupffer
    1-29
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94027

  • Desenvolvimento urbano sustentável ou exclusão social? Um estudo sobre gentrificação verde

    Augusto Turra Pedrosa, Renata Neto Duarte, Isadora Schlichting, Cláudia Guimarães Camargo Campos, Fernanda Cantoni, Mari Lúcia Campos
    30-50

  • Direito à cidade, território e movimentos sociais: o legado da Ocupação Urbana Dom Hélder Câmara, em Paiçandu - Paraná, na luta por moradia

    Daniela Barbosa Sousa, Priscilla Borgonhoni Chagas
    51-80
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.86733

  • Impacto da mudança climática na Amazônia: estudo de caso das secas extremas em Manaus, seus efeitos e desafios na logística urbana

    Victória Holanda de Brito, Maria Fernanda Rodrigues Campos Lemos , Izabella Lentino
    81-101
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.89093

  • Tutela judicial do direito à moradia

    Adalgisa Costa Melo, Francisco Meton Marques de Lima
    102-141
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.85303

  • Segregação, geografia crítica e justiça socioespacial: a luta pelo Direito à Cidade no Brasil contemporâneo

    Alessandra da Silva Fernandes, Fausto Amador Alves Neto
    142-162
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.95645

  • Protagonismo feminino no planejamento urbano: contribuições para cidades inclusivas sob a perspectiva de gênero e direitos fundamentais

    Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Luiz Fernando Kazmierczak
    163-182
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88473

  • Tesla Virtual Power Plant e o direito urbanístico

    JULIA MACEDO NOGUEIRA NOBRE, Jonathan Barros Vita
    183-200
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83824

  • Os potenciais papéis da agricultura urbana vertical na promoção do direito à alimentação no Brasil

    Felipe Jardim, Eduardo Alberto Manjarrés Trelles, Caren Freitas de Lima
    201-233
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.82856

  • Direito à moradia e trabalho técnico social na política habitacional em Belém/PA

    Roselene de Souza Portela, Alyne Lima da Silva, Ethiene da Purificação dos Anjos Santos
    234-264
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94173

  • Diferenças nas representações sociais de jovens sobre a violência urbana

    André Luis Gomes, Neide Maria de Almeida Pinto, Ana Louise de Carvalho Fiúza, Geraldo Magela da Cruz Pereira
    265-296
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.91772

  • Análise da legislação municipal em inovação nos municípios do estado de Mato Grosso

    Eloise Alves Pereira, Camyla Piran Stiegler Leitner, Waleska Malvina Piovan Martinazzo, Fernanda Cavalheiro Ruffino Rauber
    297-337
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90673

  • O direito à cidade na jurisprudência do TJPR: uma tentativa de levantamento e sistematização de suas decisões (1988-2023)

    Igor Sporch da Costa, Luis Fernando
    338-386
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88608

Monografias/Monographs

Ensaios/Essays

  • Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro

    Valerry Rodrigues Barateli, José do Carmo Alves Siqueira
    415-429
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.89773

  • Participação comunitária e mobilidade urbana na construção de cidades inclusivas e sustentáveis

    William Böck Polydoro, João Pedro Schmidt
    430-451
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.88642
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