Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46793

Resumo

Resumo

O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR, serão analisados a origem e o conceito do compliance e, em seguida, os instrumentos dispostos por ele. Além disso, é feito uma análise quanto a multidimensionalidade do conceito de sustentabilidade e a necessidade de se alcançar a dimensão ambiental. Ao final, concluiu-se pela viabilidade da utilização de três das técnicas disponibilizadas para alcançar tal efetividade. Como método, utilizou-se o teórico documental do tipo hipotético-dedutivo, analisando conteúdo doutrinário e legal. Além disso, o trabalho conta com dois marcos teóricos: Varela (2005), demonstrando o conceito de gestão ambiental, e Blok (2018), trazendo o conceito e as formas de aplicação do compliance.

Palavras-chave: Compliance. Instrumento de gestão ambiental. Logística Reversa.

 

Abstract

This paper evaluates the possibility of using compliance instruments to effect the logistical reversal. For this, it presents, allows, the challenges faced in the realization of Reverse Logistics, as an instrument of environmental management. Subsequently, with the aim of verifying the feasibility, or not, using compliance tools for problems or ineffectiveness of Reverse Logistic, the origin and the concept of conformity will be analyzed, followed by instruments provide by it. In addition, an analysis is made to the multidimensionality of the concept of sustainability and the need to reach the environmental dimension. In the end, it was concluded that it was feasible to use three of the available techniques to achieve such effectiveness. As a method, we used the deductive documental theory, analyzing doctrinal and legal content. In addition, the paper has two theoretical frameworks: Vaerela (2005), demonstrating the concept of environmental management, and Blok (2018), bringing the concept and ways of applying compliance.

Keywords: Compliance. City. Effectiviness. Environmental management instrument. Reverse Logistic.

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1638327245727283. E-mail: magnofederici@gmail.com
 

Viviane Kelly Silva Sá, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Mestranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Integrante do Grupo de Pesquisa Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 

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Publicado

2020-12-09

Como Citar

Gomes, M. F., & Sá, V. K. S. (2020). Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities. Revista De Direito Da Cidade, 12(3), 2048–2066. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46793

Edição

v. 12 n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3

Seção

Ensaios/Essays

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