Sobre a Revista

A publicação da Revista de Direito da Cidade teve início em 2006 e depois passou a ser exclusivamente em formato on line. É um Projeto de Extensão do Programa de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direito da Faculdade de Direito da UERJ.

 

e-ISSN: 2317-7721 | Ano de criação: 2006  | Qualis: A2 (Direito)
 
 
 
 
 
 

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Edição Atual

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2
Publicado: 2026-01-24

Artigos/Articles/Artículos

  • A “Cidade Modelo” em debate: Sustentabilidade, Desigualdades e Direito à Cidade em Curitiba Durabilité, Inégalités et Droit à la Ville à Curitiba

    Brian Felipe da Silva, Dr. Alexandre Nicoletti Hedlund
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90705

  • El derecho a la ciudad como derecho a la centralidad urbana. El caso de la apropiación del espacio central y resistencia a través del trabajo informal de los pueblos originarios en Toluca, México.

    Sagrario Estefanía Orihuela Gutiérrez, José Juan Méndez Ramírez, Rebeca Osorio Sánchez
    27-50
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94854

  • Pontos críticos em um Novo Desenho Institucional para a Gestão da Água no México

    MARIA DE LOURDES AMAYA VENTURA
    51-81
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94108

  • Situación Legal de Los Animales Callejeros: Formas y Formas de Resolver Problema Urbano Actual

    Aleksey Anisimov, Anatoliy Ryzhenkov, Igor Volkov
    82-104
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.92183

  • Direito à cidade e participação social: análise comparativa das notícias de fato registradas nas Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e Sobral, Ceará

    Pedro George Sales Torres, Diego Coelho do Nascimento
    105-136
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.85446

  • A Ótica Soberanista do Mercado Neoliberal e o Direito Humano à Moradia no Brasil: repensar os territórios urbanos frente às expulsões de grupos vulneráveis para espaços de risco

    Aline Michele Pedron Leves, Elenise Felzke Schonardie
    137-163
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83782

  • Saúde, migração e cidade: a (in)acessibilidade do direito à cidade e suas implicações na saúde das mulheres migrantes no Brasil

    Janaína Machado Sturza, Cláudia Marilia França Lima Marques, Tamara Cossetim Cichorski
    164-189
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.82899

  • Planos diretores inexistentes: que fazer para transformar leis vazias em efetivos projetos de cidades sustentáveis

    Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, Ronald Fontenele Rocha
    190-210
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.82397

  • Moradia adequada: um direito na cidade

    Celiane Souza Xavier, Maria Cristina
    211-232
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.81646

  • Desenho universal e pessoas com deficiência: revisão integrativa e obvervação participantes em dois espaços públicos de Passo Fundo/RS

    Dra. Grubba, Msc. Pissolatto, Msc. Silveira
    233-258
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79758

  • Extrafiscalidade Ambiental e Energias Renováveis no Distrito Federal

    Jeferson Teodorovicz, Michell, Andressa Paz Araújo Paiva
    259-290
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79361

  • Política pública de acesso à água e o direito à cidade: o caso do programa Saneamento Para Todos em Águas Lindas/PA

    Michel De Melo Lima, Ariane Helena Coelho Raiol
    291-325
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.77431

  • Regulamentação dos Serviços Ancilares no Brasil: uma análise a partir da perspectiva do direito do acesso à energia elétrica

    Marilda Machado Spindola, Melissa Demari, Frederico Carbonera Boschin
    326-358
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.76944

Monografias/Monographs

Ensaios/Essays

  • Políticas de renovação urbana e direito à cidade: uma análise de caso da Cracolândia

    Michele Alves de Araújo, Carlos Alexandre de Bortolo, Alessandro de Almeida
    401-432
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.84796

  • A importância da governança climática local: o papel das cidades para redução das vulnerabilidades e aumento da resiliência

    Denise Schmitt Siqueira Garcia
    433-453
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90466
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