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  • As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience

    Eduardo Luís Leite Ferraz
    818-854
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.41029

  • A Criança Marginalizada das Primeiras Décadas do Século XX no Discurso dos Salvadores da Criança: Contribuição à História do Direito do Menor no Brasil

    Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
    421-443
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.76602

  • A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation

    Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos
    376-404
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18163

  • A distribuição desigual do luto e da precariedade: um estudo teórico-crítico sobre a pandemia da COVID-19 no Brasil

    Fernando Hoffmam, Mayara dos Santos Aimi
    104-145
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.73088

  • As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

    Robson Martins, Claudio Jose Amaral Bahia
    1289 - 1308
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418

  • O “LIBERALISMO INCLUSIVO” DE CHRISTOPHER WOLFE: uma análise da liberdade argumentativa nos debates públicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    José Claudio Monteiro de Brito Filho, Victor Sales Pinheiro, Juliana Oliveira Eiró do Nascimento
    779-801
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65767

  • La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887)

    Jessica Painkow Rosa Cavalcante, Leonardo Matheus Barnabé Batista, Maurides Macêdo
    281-312
    2023-03-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64959

  • Democracia e igualdade no contexto brasileiro

    Giancarlo Montagner Copelli
    61-75
    2021-04-06
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.40650

  • Proteção da privacidade online na pornografia de vingança

    Juliana Thomazini Nader Simões, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
    111-130
    2020-05-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39647

  • Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé

    Eduardo Antônio Klausner
    360-400
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37638

  • Lei antiterror brasileira (l. 13.260/16): ameaça à democracia e aos direitos fundamentais / The brazilian bill antiterror: threat to democracy and fundamental rights

    Eduardo Augusto Salomão Cambi
    1370-1397
    2017-07-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24805

  • Sobre o decorum: dos clássicos à pós-modernidade / On decorum: from the classics to postmodernity

    Eliana Amarante de Mendonça Mendes
    1321-1343
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20248

  • Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights

    Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França
    757-787
    2016-05-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18703

  • Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy

    Lilian Balmant Emerique
    670-694
    2016-05-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18267
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