Proteção da privacidade online na pornografia de vingança

Autori

  • Juliana Thomazini Nader Simões Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal
  • Ana Cláudia Farranha Santana Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal
  • Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39647

Parole chiave:

pornografia de vingança, direito à privacidade, Marco Civil da Internet, Brasil, Estados Unidos.

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a pornografia de vingança, avaliando a efetividade dos instrumentos existentes para a proteção das vítimas e a reparação dos danos dessa prática, a partir de uma análise qualitativa. Parte-se das seguintes perguntas de pesquisa: De que forma o conceito de privacidade se aplica ao ambiente virtual? Como as tecnologias possibilitaram o desenvolvimento de novas formas de intimidade, bem como de práticas como a pornografia de vingança? Analisa-se o direito à privacidade dentro da concepção de esfera pública e privada no ambiente virtual e as novas formas de intimidade nesse contexto, apontando possíveis caminhos para melhorias na legislação vigente sobre a temática.

Biografie autore

Juliana Thomazini Nader Simões, Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal

Graduanda em Direito na Universidade de Brasília - UnB

Ana Cláudia Farranha Santana, Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal

mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasilia - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Universidade de Brasília - UnB, Distrito Federal

Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB)-2019-2022. Mestre em Direito pela UnB, bolsista CAPES. Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro dos grupos de pesquisa Observatório de Políticas Públicas (GEOPP), Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL). Revisora das Revistas de Direito Setorial e Regulatório (Journal of Law and Regulation) e da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET). 

Downloads

Pubblicato

2020-05-09

Come citare

Simões, J. T. N., Santana, A. C. F., & Lemos, A. N. L. E. (2020). Proteção da privacidade online na pornografia de vingança. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(04), 111–130. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39647

Fascicolo

V. 12 N. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

Sezione

ARTIGOS/ARTICLES

Licenza

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.