Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history Resumo  PDF
Judá Leão Lobo
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 O termo inicial da proteção da vida humana dependente no delito de aborto Resumo  PDF
Fernanda Diniz Aires, Gisele Mendes de Carvalho
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity Resumo  PDF
Nicolás Carrillo-Santarelli
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger Resumo  PDF
Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Norm as a promise and the problem of legitimacy / Norma como promessa e o problema da legitimidade Resumo  PDF
André Martins Brandão, Márcio Pugliesi
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Vinícius Francisco Toazza
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos / Pixo and dissensual scenes in Belo Horizonte: antagonisms between the law force and the emergence of pixadores as politica Resumo  PDF
Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power Resumo  PDF
Walter Guandalini Junior
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability Resumo  PDF
Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision Resumo  PDF
Mhardoqueu G. Lima França
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip» Resumo  PDF
Daniel Toscano López
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Suicídio assistido e eutanásia: uma análise histórico-evolucionista, sob a ótica da dignidade humana Resumo  PDF
Nilton Carlos Coutinho, Viviane de Oliveira Martinez
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Métodos adequados de solução de conflitos da justiça restaurativa frente ao novo Código de Processo Civil / Acceptable dispute-settlement approaches of restorative justice in light of Brazil’s new civil procedure code Resumo  PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Maria Lúcia Sucupira Medeiros
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis Resumo  PDF
Samuel Martins Santos, Claudio Ladeira de Oliveira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Privacidade versus segurança pública: o acesso ao conteúdo de celular pela autoridade policial / Privacy vs. public security: access to mobile device data by the police authority Resumo  PDF
José Antonio Remedio, Bruno Henrique Salviano Silva
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação / The brazilian legal culture: from exception to the actual promise of emancipation Resumo  PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos, Marcelo Maciel Ramos
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the... Resumo  PDF
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude Resumo  PDF
Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Da crítica hermenêutica do direito de Lenio Streck ao jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um caminho para a superação da discricionariedade do juiz na atual realidade jurídica brasileira / From Lenio Streck's critical hermeneutics of law to... Resumo  PDF
Elias Kallás Filho, Tiago de Souza Fuzari
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 Direito entre dominação de classe e racionalidade em Franz Neumann Resumo  PDF
João Paulo Mansur, Andréa Monteiro Dalton
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 As normas jurídicas na filosofia política de Norberto Bobbio / The legal norms in the political philosophy of Norberto Bobbio Resumo  PDF
Elizardo Scarpati Costa, Saddam Mohamad Harb
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A adequabilidade das fontes de pesquisa jurídica para produção do conhecimento jurídico científico inovador / The adequacy of the legal research sources for the production of innovative legal and scientific knowledge Resumo  PDF
Andréa De Boni Nottingham, Mônica Mota Tassigny
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 Desafios jurídicos e econômicos para a cooperação técnica internacional na América do Sul / Juridical and economic challenges for the international technical cooperation in South America Resumo  PDF
Leila Maria Da Juda Bijos
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A judicialização dos tratamentos contra a drogadição no estado do Espírito Santo: uma análise econômica sobre o dispêndio dos recursos utilizados / The judicialization of treatments against drug addiction in the state of Espírito Santo: an economic analysis on the dispensing of resources used Resumo  PDF
Felipe Dutra Asensi, Luciano Motta Nunes Lopes, Diego Machado Monnerat
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Zenon Bańkowski, leitor de Luhmann? Resumo  PDF
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites / Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits Resumo  PDF
Caio Santiago Santos
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Metas do Conselho Nacional de Justiça e o direito responsivo: uma análise no tribunal de justiça do estado de Rondônia / The goals of the National Council of Justice and the responsive law: an analysis in the court of justice of the state of Rondônia Resumo  PDF
Carolina Yukari Veludo Watanabe, Samile Dias Carvalho
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity Resumo  PDF
Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes / the “greening” of the European Convention on Human Rights: vices and virtues Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 O Direito na teoria de Niklas Luhmann: observações acerca do “fechamento” autopoiético do sistema jurídico / The Law in theory from Niklas Luhmann: comments about the autopoetic "shutdown" from juridical system Resumo  PDF
Marcelo Oliveira de Moura, Thiago Ribeiro Rafagnin
 
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