Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX) / historical approach on the slave families: between the ecclesiastical laws and master's will in brazilian...

Abstract

Trabalho enviado em 17 de outubro de 2015. Aceito em 07 de janeiro de 2016

DOI: 10.12957/rqi.2016.19222

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste em analisar a forma como as famílias escravas, no sudeste brasileiro oitocentista, se constituíram entre os dispositivos normativos estabelecidos pela Igreja Católica, de um lado, e a vontade senhorial de proprietários de fazendas e vendedores de escravos, do outro. É importante observar que os cativos, para além da vontade de seus senhores, ou das prescrições vigentes, a todo custo, tentavam burlar as normas para formar suas famílias. Da mesma forma, discute-se a forma como a lei era aplicada junto aos escravos, para entender de que maneira as normas beneficiavam-nos ou não. Por meio da análise de documentação cartorial, pública e eclesiástica, foi possível observar quais os mecanismos engendrados pelos cativos para reafirmarem seus desejos e sonhos, frente à política de organização familiar da época. Como resultado, verificou-se o hiato existente entre a concessão de matrimônio no contexto do catolicismo monárquico e a própria consideração de cidadania, que não incluía escravos cativos, tornando-os alheios à organização familiar de maneira formal.  A partir do estudo, é possível concluir que as discussões referentes à família ainda estão intimamente relacionadas ao sentido religioso, demandando contínua reflexão e evidenciando que a evolução conceitual não acompanhou a realidade social.

Palavras-Chave: famílias escravas, casamento, leis eclesiásticas, vontade senhorial.

Abstract

The purpose of this article is to examine, in the context of the nineteenth century Brazilian southeast, how slave families were formed bringing to the analysis the regulatory requirements established by the Catholic Church and the master´s will of farm owners and slave sellers. It is significant to note that the captive slaves, beyond the will of their masters, or the existing prescriptions, in all possible ways, tried to circumvent the rules to form their families. Similarly, we discuss how the law was applied with the slaves in an attempt to understand whether the normative acts could benefit them in some way. From the survey conducted by notary´s office document, literature review and ecclesiastical sources, we observed wich mechanisms were engendered by captive to reaffirm their desires and dreams, confronting the family organization policy of the period. As a result, we must consider the existence of a gap between the marriage grant in the context of monarchical Catholicism and the very consideration of citizenship, wich does not include captive slaves, making them oblivious to the formal family organization. It concludes that the discussions about family are still closely related to the religious sense, demanding continuous reflection and showing that the conceptual evolution did not follow the social reality.

Keywords: slave families, marriage, ecclesiastical laws, master´s will