Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 Condições da coesão social em Amartya Sen: análise da obra "A Ideia de Justiça", de Amartya Sen Resumo  PDF
Ésio Francisco Salvetti, Neuro José Zambam
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 O direito fundamental à liberdade - os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento / The fundamental right to freedom - the limits for development and the decrease theory Resumo  PDF
Regina Célia de Carvalho Martins, Walkiria Martinez Heirinch Ferrer
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning Resumo  PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means... Resumo  PDF
Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil / The real power factors as barriers to access to quality education: analysis from the current scenario of legal courses in Brazil Resumo  PDF
Daury Cesar Fabriz, Priscila Tinelli Pinheiro
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário. Resumo  PDF
Jeferson Teodorovicz
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Considerações sobre o institucionalismo de Maurice Hauriou: bases filosóficas e verificação histórica / Considerations about the institutionalism of Maurice Hauriou: philosophical bases and historical verification Resumo  PDF
Cláudio de Cicco
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings Resumo  PDF
Luciene Dal Ri
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Efeitos jurídicos da política fiscal minerária no estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeitos de isenção / Legal effects of mineral tax policy at state of Pará: the illegality of tax deferral with tax exemption effects Resumo  PDF
Thiago Lima do Nascimento, Maria Stela Campos da Silva
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation Resumo  PDF
Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek Resumo  PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O futuro repetindo o passado? digital rights management, tecnologias disruptivas e o direito autoral brasileiro Resumo  PDF
Jordan Vinícius Oliveira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 A não equiparação do tráfico de drogas privilegiado a crime hediondo: uma análise comportamental / The non-equipment of privileged drug trafficking to hexed crime: a behavioral analysis Resumo  PDF
Julio Cesar Aguiar, Tiago Gomide Alves, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 Querela dos universais, direito e personalidade Resumo  PDF
Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Os Direitos da Natureza / The Rights of Nature Resumo  PDF
Ronie Alexsandro Teles da Silveira
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum? / Bibliografia Thomas Aquinas and the law of obligations: do they have anything in common? Resumo  PDF
Renato José de Moraes
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis Resumo  PDF
Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Compliance e crimes culposos: a categoria do risco proibido como ponto de um encontro marcado / Compliance and non-intentional crimes: the prohibited risk category as a tryst Resumo  PDF
Fernando Martins Maria Sobrinho, Fábio André Guaragni
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos / From house to congress - women’s insertion in political parties: afirmative actions towards feminine inclusion in parliaments Resumo  PDF
Ana Pavanini Navas, Ilton Garcia Costa
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 As relações reprodutoras nos espaços de ensino jurídico / Reproductive relationships in the teaching process Resumo  PDF
Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Martins
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple Resumo  PDF
Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom Resumo  PDF
Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico Resumo  PDF
Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civil / Deserving trusteeship in the information society: rebuilding the borders of civil law... Resumo  PDF
Hian Silva Colaço, Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society Resumo  PDF
Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity Resumo  PDF
Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Hayden White e o direito à verdade: algumas propostas teóricas para a verdade no discurso / Historical truth and right to truth: theoretical proposals over Hayden White's thought Resumo  PDF
Eduardo Brugnolo Mazarotto, Walter Guandalini Júnior
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Documentos virtuais como novas tecnologias e os meios de prova nas contratações digitais bancárias Resumo  PDF
Erika Amaral Pinheiro de Souza, Vivian Amaro Czelusniak
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015) / Scientific identity and indigenous peoples: comparative perspectives between Argentina, Brazil and Peru (1950-2015) Resumo  PDF
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology Resumo  PDF
Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami
 
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