v. 13, n. 01 (2020)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

El constitucionalismo latinoamericano. La constitución de la Ciudad de México. ¿Una nueva constitución?
Daniel Arturo Montero Zendejas
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1-24
Direitos da personalidade, vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana
Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro
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25-46
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos: referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Eliseu Raphael Venturi
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47-68
A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)
Mariana Dionísio de Andrade, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia
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69-82
El trazado epistemológico-conceptual de las políticas sociales y las juventud(es) en Argentina
Yussef Becher
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83-102
Direito fundamental interdimensional ao afeto
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Samanta Francine Alvarenga
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103-122
Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos
Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
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123-147
Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta
Josué Mastrodi, Anna Maria Precoma
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148-173
O conceito jurídico de “violência baseada no gênero”: um estudo da aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência fraterna
Thiago Pierobom de Ávila, Cristhiane Raisse de Paula Mesquita
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174-208
La tercera ley de la naturaleza. Un para conceptual en el movimiento libertador mexicano 1808-1815.
Esteban Gómez Gaitán
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209-229
Medidas procesales, concursales y organizativas previstas para hacer frente al covid-19 en el ámbito de la administración de justicia española
David Vallespín Pérez, Noemí Jiménez Cardona
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230-254
Avances sobre la equidad y la paridad de género en México
Lizbeth Gabriela Corral Limas, Alma Yolanda Morales Corral, Verónica Ofelia Lozano Sandoval
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255-286
Os impactos do Código de Processo Civil na duração razoável do processo: um balanço da sua vigência
Larissa Clare Pochmann da Silva
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287-302
O ceticismo na justiça e no direito em Montaigne
Dalton Franco
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303-321
A dimensão pública da violência de gênero e a inscrição política do corpo como território: muito mais do que “briga de marido e mulher”
Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine
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322-347
A culpa é do Euzébio de Queiroz?
Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Maria Jeanete Fortes Silva
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407-440
Fundamento constitucional-político para o controle externo
Jair Teixeira dos Reis, Audren Marlei Azolin
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441-455
O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral
Agatha Gonçalves Santana, Vanessa Rocha Ferreira
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456-479
A responsabilidade civil e criminal na internet: o papel do judiciário brasileiro
Marlene Helena França
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480-507
Raça, gênero e colonialidade: interpretações epistemológicas na produção criminológica crítica brasileira
Rayane Marinho Rosa, Humberto Ribeiro Junior
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508-527