O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40883

Palavras-chave:

Dano existencial. Assédio moral. Dano extrapatrimonial. Exploração. Meio ambiente laboral.

Resumo

Artigo que tem como objetivo defender que as práticas abusivas no meio ambiente laboral, podem causar, além das formas tradicionais de danos já conhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, uma nova categoria jurídica de dano extrapatrimonial: o dano existencial. Trata-se de categoria autônoma, distinta do dano moral, que deve garantir ao trabalhador a proteção integral em casos de exploração laboral que viole seu direito à existência digna e frustre seus projetos de vida. Através de argumentos dedutivos de análise documental e empírico-jurisprudencial, fornece fundamentos para se defender a possibilidade do reconhecimento do dano existencial como um dano independentemente do moral, e também a possibilidade de cumulação dos pedidos sobre as diferentes espécies de danos extrapatrimoniais, mensurando-se cada bem jurídico atingido.

 

Biografia do Autor

Agatha Gonçalves Santana, Universidade da Amazônia

Mestre (2009) e doutora (2017) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada regularmente inscrita na OAB/PA. Professora Titular da Universidade da Amazônia onde leciona a disciplina de Direito Processual Civil. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. 

Vanessa Rocha Ferreira, Universidade da Amazônia

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora de direito material e processual do trabalho. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

 

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Santana, A. G., & Ferreira, V. R. (2020). O dano existencial decorrente das práticas abusivas no meio ambiente laboral. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(01), 456–479. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40883

Edição

v. 13 n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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