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Capa > Edições anteriores > v. 11, n. 04 (2018)

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português) Mauricio Mota

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Editorial (Inglês) Mauricio Mota

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ARTIGOS/ARTICLES

A democracia habermasiana: o agir comunicativo (in) congruente com o agir estratégico / Habermasian democracy: communicative action incongruent with strategic action Edmilson Araujo Rodrigues, Cynara Silde Mesquita Veloso

PDF 2234-2358

Eterno retorno e a perfeição institucional em Maquiavel / Eternal return and the institutional perfection in Machiavelli Ricardo Manoel Oliveira Morais, Adriana Campos Silva

PDF 2359-2381

A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva

PDF 2382-2405

O paradoxo da dualidade em Rancière e a ação política das mulheres: Olympe de Gouges na França e Eulina Rabêlo no Brasil / The paradox of duality in Rancière and the political action of women: Plympe de Gouges in France and Eulina Rabêlo in Brazil Jaqueline Fátima Roman, Ester Maria Dreher Heuser

PDF 2406-2419

Educação jurídica “oabetizada”: os reflexos do ensino juspositivista para a formação do advogado no brasil / "Oabetizada" juridical education: the reflections of juspositivist teaching for the formation of the lawyer in Brazil Monica Mota Tassigny, Bruna Lustosa Pellegrini

PDF 2420-2444

Os limites do direito: uma abordagem a partir de Honneth / The limits of law: an approach from Honneth Francisco Jozivan Guedes de Lima

PDF 2445-2457

A política, o poder e o direito: reflexões e fragmentos ao pensamento de Luhmann / Politics, power and law: reflections and fragments of Luhmann's thought Luciano Braz Silva

PDF 2458-2476

O papel do amicus curiae e das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento e legitimidade das decisões no Supremo Tribunal Federal / The role of amicus curiae and public hearings as instruments for the improvement and legitimacy of the decisions of the Supreme Federal Court Luciana de Toledo Temer Lulia, Diego Sígoli Domingues

PDF 2477-2494

Ideias e discursos sobre a Justiça do Trabalho no Brasil: sua inclusão no Poder Judiciário examinada a partir da Assembleia Constituinte de 1946 / Ideas and speeches about Labour Justice in Brazil: its inclusion in the Judiciary Power examined from the Constituent Assembly of 1946 Ricardo Lourenço Filho

PDF 2495-2518

Os fundamentos do direito da guerra e da paz: as contribuições de Alberico Gentili e Hugo Grócio / The fundaments of the law of war and peace: the contributions of Albericus Gentilis and Hugo Grotius Gilmar Antonio Bedin, Tamires de Lima de Oliveira

PDF 2519-2533

A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas / The constitutionalization and re-foundation of Law Theory: new dilemmas Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo

PDF 2534-2554

A judicialização dos tratamentos contra a drogadição no estado do Espírito Santo: uma análise econômica sobre o dispêndio dos recursos utilizados / The judicialization of treatments against drug addiction in the state of Espírito Santo: an economic analysis on the dispensing of resources used Felipe Dutra Asensi, Luciano Motta Nunes Lopes, Diego Machado Monnerat

PDF 2555-2573

A incompatibilidade entre o modelo processual dos juizados especiais criminais e a complexidade da pornografia de vingança / The incompatibility between the processual model of special criminal forums and the complexity of revenge porn Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro

PDF 2574-2602

Poder político, instituições e pluralismo jurídico no medievo português / Political authority, institutions, and legal pluralism in medieval Portugal Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive

PDF 2603-2631

Novo paradigma das decisões judiciais na sociedade pós-moderna / New paradigm of judicial decisions in postmodern society Janile Lima Viana, Danilo Fontenele Sampaio Cunha

PDF 2632-2652

O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites / Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits Caio Santiago Santos

PDF 2653-2667

A teoria do direito revisitada pelo novo realismo: pluralismo e contingência / The theory of law revisited by the new realism: pluralism and contingency Diogo Bacha e Silva

PDF 2668-2683

Formas antediluvianas da ética em Aristóteles: moral e justiça na Antiguidade Clássica sob uma perspectiva marxista / Antediluvian forms of ethics in Aristotle: moral and justice in Classical Antiquity from a Marxist perspective Pablo Biondi

PDF 2684-2707

Notas sobre o compliance no direito brasileiro Milena Donato Oliva, Rodrigo da Guia Silva

PDF 2708-2729

O código de processo criminal de primeira instância: do contexto ao texto imperial e as influências atuais / The código de processo criminal de primeira instância: from the context to the imperial text and the influences in nowadays Érica Babini Lapa do Amaral Machado

PDF 2730-2751

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação: de Walter Benjamin a Giorgio Agamben / The cult of capitalism and its (necessary) desecration: from Walter Benjamin to Giorgio Agamben Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Ricardo Maciel Nerling, Alfredo Copetti Neto

PDF 2752-2768

La historia clínica como prueba para la responsabilidad civil por mala práctica médica / Clinical history as proof for civil responsibility for bad medical practice Beatriz Gallegos Pérez

PDF 2769-2793

O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública / Law as a myth: the punitive reason and the invention of the fundamental right to public security Raphael Boldt, João Maurício Adeodato

PDF 2794-2810

O julgamento da ADI 4.277: análise dos votos dos ministros do STF à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth / The judgment of the ADI 4.277: analysis of the votes of the STF ministers in the light of the theory of recognition of Nancy Fraser and Axel Honneth Jessica Cristianetti

PDF 2811-2837

Influências na retórica (do direito) a partir de Parmênides e Heráclito / Influences on rhetoric (of law) from Parmenides and Heraclitus José Lourenço Torres Neto

PDF 2838-2860

O poder de disposição nas relações familiares e a mediação como meio de assegurar o direito à convivência familiar / The power of disposition in family relationships and the mediation as a means of ensuring the right to family living Rose Melo Vencelau Meireles

PDF 2861-2875

Personal data protection in Brazil: how far have we been and how far can we go? /Proteção de dados pessoais no Brasil: aonde estamos e até onde podemos alcançar? José Carlos Vaz e Dias, Ricardo Sichel

PDF 2876-2915

A guerra e a violência na política em Clausewitz / Clausewitz’ war and violence in politics Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

PDF 2916-2947

La autonomía progresiva de la voluntad y el interés superior de la niñez: principios que impactan el sistema jurídico mexicano / The progressive autonomy of the will and the best interests of children: principles that impact the mexican legal system. Yesenia Guadalupe Crespo

PDF 2948-2964

Reflexiones sobre el reformismo y la obesidad constitucional en México. De la costumbre institucional a la realidad cultural / Reflections on reformism and constitutional obesity in Mexico. From the institutional custom to cultural reality Ramón Gil Carreón Gallegos

PDF 2965-2988

Los Gastos Tributarios y las Exenciones para las Cooperativas en Costa Rica y México / Tax Expenses and Exemptions for Cooperatives in Costa Rica and Mexico Graciela Lara Gómez

PDF 2989-3012

The identification of religious genocide with emphasis on genocide of Shiites / A identificação do genocídio religioso com ênfase no genocídio dos xiitas Mohammad Jamadi

PDF 3012-3029

A ética da alteridade em Emmanuel Levinas e na perspectiva de Alain Badiou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade / The ethics of otherness of Emmanuel Levinás and in the Alain Badiou’s approach in the face of important theories of human rights and personality rights José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

PDF 3030-3048

DOSSIÊ/DOSSIER

Hidrelétricas do Madeira e o Acesso à Justiça / Madeira's Hydroelectric Plants and Access to Justice Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos

PDF 3049-3068

As particularidades jurídica da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-território na Amazônia ocidental: violações de direitos humanos e resistência / the particularities of the urban occupation of a recent ex-territory in the western Amazon: violations of human rights and resistance Rodolfo de Freitas Jacarandá, André Vilas Boas Gonçalves, Paloma Carvalho Lima

PDF 3069-3091

A violência como instrumentos de poder nas relações sociais e como instrumento de dominação / Violence as an instrument of power in social relationships and an instrument of domination Aparecida Luzia Alzira Zuin, Haruo Mizusaki

PDF 3092-3127

A invalidade da Reputação Ilibada e da Idoneidade Moral: Reflexões decoloniais / The invalidity of Acquitted Reputation and Moral Suitability: Decolonial reflections Estevão Rafael Fernandes, Igor Veloso Ribeiro

PDF 3128-3147

Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos / Green crimes and white collar: the wood mafia in the western Amazon, a violation of human rights Renata Miranda Lima, Julio Cesar de Souza Ferreira, Marco Antonio Domingues Teixeira

PDF 3148-3172

O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça / The enhancement of the institutions as guaranty for an effective access to justice Marcio Secco, Juliana Mendes de Oliveira Wagner, Wanderley José Cardoso

PDF 3173-3192

Metas do Conselho Nacional de Justiça e o direito responsivo: uma análise no tribunal de justiça do estado de Rondônia / The goals of the National Council of Justice and the responsive law: an analysis in the court of justice of the state of Rondônia Carolina Yukari Veludo Watanabe, Samile Dias Carvalho

PDF 3193-3210

Apresentação - Dossiê - O sistema de direitos e o desenvolvimento da justiça na Amazônia Ocidental Rodolfo de Freitas Jacarandá, Delson Fernando Barcellos Xavier

PDF 3211-3212

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

O jurisprudencialismo de António Castanheira Neves e o funcionalismo jurídico / The jurisprudentialism of Antônio Castanheira Neves and the legal functionalism Ivan Cláudio Pereira Borges

PDF 3213-3243

ENSAIOS/ESSAY

Os Direitos da Natureza / The Rights of Nature Ronie Alexsandro Teles da Silveira

PDF 3244-3258

A ressignificação da democracia diante da(s) crise(s) do Estado: um novo caminho frente à racionalidade neoliberal / The resignification of democracy facing the State crisis: a new way to neoliberal rationality in view of the neoliberal rationality Amanda Netto Brum

PDF 3259-3278

Delimitando o ativismo judicial: acepções, críticas e conceitos / Delimiting judicial activism: acceptions, criticisms and concepts Mariana Dionísio de Andrade, Clarissa Brasil

PDF 3279-3297

Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade – aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governo / Fundamental duties and civil disobedience in low-intensity democracies - approaches and distances from the illegitimacy of a government Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

PDF 3298-3319

Privacidade versus segurança pública: o acesso ao conteúdo de celular pela autoridade policial / Privacy vs. public security: access to mobile device data by the police authority José Antonio Remedio, Bruno Henrique Salviano Silva

PDF 3220-3241

Algumas reflexões e pertinentes ponderações, via análise econômica do direito, sobre os bitcoins e a sua eventual utilização na recuperação judicial / Some reflections and relevant weights, via the economic analysis of law, on bitcoins and their eventual use in judicial recovery Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz

PDF 3242-3262

A tolerância e o direito: possibilidades, projeções e limites na perspectiva jurisprudencialista / Tolerance and law: possibilities, projections and limits in jurisprudential perspective Ian Pimentel Gameiro

PDF 3263-3295

O perigo populista na hipótese de transição da democracia delegativa para a de tipo contínua no Brasil / The populist danger in the hypothesis of transition from the delegative to the continuing democracy in Brazil Gabriel Lima Marques, José Ribas Vieira

PDF 3296-3315

Suspeitos? Narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e Curitiba / Suspects? Narratives and expectations of young black man and women and military police officers concerning police approach and racial discrimination in Brasilia, Salvador and Curitiba Evandro Piza Duarte, Laís da Silva Avelar, Rafael de Deus Garcia

PDF 3316-3336

A adequabilidade das fontes de pesquisa jurídica para produção do conhecimento jurídico científico inovador / The adequacy of the legal research sources for the production of innovative legal and scientific knowledge Andréa De Boni Nottingham, Mônica Mota Tassigny

PDF 3337-3351

Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Cluster - local productive arrangement - as a tool for the sustainable development Márcio Luís de Oliveira, Vinicius Diniz e Almeida Ramos

PDF 3352-3370

A não equiparação do tráfico de drogas privilegiado a crime hediondo: uma análise comportamental / The non-equipment of privileged drug trafficking to hexed crime: a behavioral analysis Julio Cesar Aguiar, Tiago Gomide Alves, Benjamin Miranda Tabak

PDF 3371-3392

Análise dos limites da obediência hierárquica no Direito Penal à luz do experimento de Milgram / An analysis of the limits hierarchical obedience in Criminal Law in the light of the Milgram Experiment Carlos Lelio Lauria Ferreira, Gina Marcilio Vidal Pompeu

PDF 3393-3411

O direito ao trabalho achado na rua: o despertar da sociedade e as transformações substantivas requeridas pelo mundo do trabalho e pelo estado democrático de direito / The right to work found in the street: the awakening of society and the substantive transformations required by the world of work and by the democratic state of law Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Quenya Correa de Paula

PDF 3412-3429

Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the Inter-American Court of Human Rights in matters of criminal execution in the Federal Supreme Court Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves

PDF 3430-3448

RESENHA/REVIEW

As normas jurídicas na filosofia política de Norberto Bobbio / The legal norms in the political philosophy of Norberto Bobbio Elizardo Scarpati Costa, Saddam Mohamad Harb

PDF 3349-3355