Influências na retórica (do direito) a partir de Parmênides e Heráclito / Influences on rhetoric (of law) from Parmenides and Heraclitus

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento da tradição retórica e como esta influenciou o discurso jurídico. A partir de uma revisão bibliográfica faz um recorte comparativo entre duas posturas filosóficas da Antiguidade (as posturas ontológica e retórica) para observar como seus postulados repercutiram e determinaram a predominância de algumas acepções relacionadas à retórica e seus usos nos discursos jurídicos. Portanto é um estudo qualitativo que questiona o conceito (ou o preconceito) de retórica no Direito que em vários momentos a considera como uma mera arte de falar bem ou como tópica, argumentação ou persuasão. Para tanto, toma Aristóteles, e em especial a Retórica, que soma as contribuições de filósofos clássicos como Parmênides e Heráclito para estabelecer as tradições filosóficas que determinaram usos nos discursos jurídicos. O estudo contribui teoricamente para combater um equívoco bem difundido não só entre os leigos, mas principalmente no meio filosófico, e, toma como marco teórico a(s) tese(s) de Ballweg e  Adeodato que apresentam a retórica como método, metodologia e metódica. Conclui que a retórica está fundada numa complexidade discursiva como método produtor de várias outras tradições práticas, para a análise dos discursos jurídicos. 

Palavras-chave: Filosofia do Direito. Linguagem jurídica. Tradições filosóficas. Retórica. 

Abstract

 The article aims to present the development of rhetorical tradition and how this influenced the legal discourse. From a literature review makes a comparison between two philosophical positions of antiquity (the ontological and rhetoric postures) to observe how their postulates had an impact and determined the predominance of some meanings related to rhetoric and its uses in speeches. So is a qualitative study that questions the concept (or prejudice) of rhetoric in Law that many times consider it as a mere art to speak well or as topic, argument or persuasion. To do so, takes Aristotle, and in particular the Rhetoric, which sum the contributions of classical philosophers as Parmenides and Heraclitus to establish philosophical traditions that determined uses in legal discourses. The study contributes theoretically to combat a mistake well spread not only among the laity, but mainly among theoretical and philosophical midst, and takes as its base Ballweg’s and Adeodatus’ thesis presenting rhetoric as a method, methodology and methodic. Concludes that rhetoric is founded on a discursive complexity as producer of several other practical traditions for the analysis of legal discourse. 

Keywords: Philosophy of Law. Legal language. Philosophical traditions. Rhetoric.