v. 10, n. 3 (2017)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português)
Maurício Mota
PDF
Editorial (Inglês)
Maurício Mota
PDF

ARTIGOS/ARTICLES

A democracia, a sociedade e os partidos políticos: uma análise da eventual existência de uma crise das organizações partidárias / Democracy, society and political parties: an approach to an eventual existing of partisan organizations’ crisis
Ana Claudia Santano, Katya Kozicki
PDF
1271-1295
Os direitos humanos em crise na era do subjetivismo: finitude e reminiscência como solução nominalista ao problema dos universais / Human rights in crisis in the age of subjectivism: finitude and reminiscence as a nominalist solution to the problem of...
Bráulio Marques Rodrigues, Sandro Alex de Souza Simões
PDF
1296-1315
Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento / Indigenous territorial law: between traditional occupation and support production
Henrique Aniceto Kujawa, Fernando Tonet
PDF
1316-1331
Alternativas democráticas para o problema da baixa confiança na ação governamental / Democratic alternatives for the concern of the low reliance on government action
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Maíra Almeida, Carlos Bolonha
PDF
1332-1348
O falacioso monopólio da última palavra / The misleading monopoly of the final word
Antônio Guimarães Sepúlveda, Carolina Almeida Barbosa
PDF
1349-1369
Lei antiterror brasileira (l. 13.260/16): ameaça à democracia e aos direitos fundamentais / The brazilian bill antiterror: threat to democracy and fundamental rights
Eduardo Augusto Salomão Cambi
PDF
1370-1397
A mira da condor / Under the sight of the condor
Ana Flávia Arruda Lanna Barreto
PDF
1398-1431
Contribuição de Pierre Bourdieu para compreensão da efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Pierre Bourdieu’s contribuition to understand the appliance of the Interamerican Court of Human Rights’s adjudications
Ana Carolina Lopes Olsen
PDF
1432-1452
Desafios jurídicos e econômicos para a cooperação técnica internacional na América do Sul / Juridical and economic challenges for the international technical cooperation in South America
Leila Maria Da Juda Bijos
PDF
1453-1475
A justicialidade das políticas públicas de saúde do idoso / The justiciability public policies of elderly health
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz, Roberta Terezinha Uvo Bodnar
PDF
1476-1499
O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no séc. XXI / John Rawls's political liberalism: how to educate youth for the XXi century's democracy
Neuro Jose Zambam, Ricardo de Oliveira de Almeida
PDF
1500-1516
Entre o poder e o controle: as teorias da democracia em Hans Kelsen e Jürgen Habermas / Between power and control: the theories of democracy in Hans Kelsen and Jürgen Habermas
Oswaldo Moreira Ferreira, Nilo Lima Azevedo, Shirlena Campo Amaral
PDF
1517-1536
Direito e legitimidade em Jürgen Habermas / Law and legitimacy in Jürgen Habermas’ work: contributions to the construction of a democratic judicial process
Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta
PDF
1537-1555
Do instituto da transmissão do direito de suceder do artigo 2058º do Código Civil / The institute of the transmission of the right to succeed in article 2058º of the portuguese Civil Code
Eva Dias Costa
PDF
1556-1567
Hobbes: um positivista ou um jusnaturalista? / Hobbes: a positivist or a naturalist?
Thadeu Weber
PDF
1568-1581
Direito, ética e generidade na obra madura de György Lukács: acerca das tensões que permeiam o complexo jurídico / Law, ethics and species in György Lukács´ late work: on tensions in the juridical sphere
Vitor Bartoletti Sartori
PDF
1582-1609
Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero / Women’s discrimination in Brasil and the legitimacy of gender affirmative measures
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza
PDF
1610-1632
A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of...
Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior
PDF
1633-1663
Juízes exemplares / Exemplary judges
Amalia Amaya, Frederico Bonaldo
PDF
1664-1687
Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality
Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia
PDF
1688-1717
Modelos jurídicos e função atualizadora da hermenêutica em Miguel Reale: a dialética da experiência de concreção do Direito / Models of law and hermeneutics in the work of Miguel Reale: a dialectic approach to law as experience
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
PDF
1718-1735
A tensão entre independência e controle político: o caso das entidades portuguesas de regulação / Tension between independence and political control: portuguese regulatory entities
João Abreu Bilhim, Gonçalo Castilho dos Santos
PDF
1736-1759
Atacando a ilegalidade com mais ilegalidade. O caso de intervenção presidencial federal no estado de Michoacán, México / Attacking illegality with more illegality. the case of federal presidential intervention in the state of Michoacán, Mexico
Jerjes Aguirre Ochoa, Hugo Amador Herrera Torres
PDF
1760-1774
A kantian approach to Henri Bergson´s concept of obligatory morality /Uma abordagem kantiana para o conceito de moralidade obrigatória de Henri Bergson
John Igbogo Ebeh
PDF
1775-1792
Análisis de la aplicación del derecho extranjero a la luz de las disposiciones generales de derecho internacional privado en el nuevo código civil y comercial argentino / Analysis of the application of foreign law in light of the general provisions of...
Adriana Margarita Porcelli
PDF
1793-1827
An account on slavery in Puerto Rico: historic slave legislation, 16th to 19th century / Um relato sobre a escravidão em Porto Rico: legislação escravista histórica, dos séculos XVI a XIX
Ivette Pérez-Vega
PDF
1828-1846
La globalización que llega ¿la pobreza que se va?/ The globalization that comes, the poverty that goes?
Emilia Santana Ramos
PDF
1847-1875
Le changement de rythme de la globalisation peut-il être une chance pour les émergents latino-américains ? / Can a change of pace of globalization be an opportunity for emergin latin americans?
Pierre Salama
PDF
1876-1897
República e responsabilidade civil dos magistrados / Republic and civil liability of judges
Rodrigo Borges Valadão
PDF
1898-1914
Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista / A reasonable procedure for fair judgment: the abstractionist position
Roosevelt Arraes
PDF
1915-1942
O processo de impeachment no Brasil e o estado democrático de direito / The impeachment process in Brazil and the democratic state of law
Manoel Messias Peixinho
PDF PDF
1943-1963

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A responsabilidade (diacrônica) pela tutela dos bens ambientais: importantes notas para o direito penal ambiental / The (diachronic) liability by protection of environmental goods: important notes for the environmental criminal law
Matheus Almeida Caetano
PDF
1964-2007

ENSAIOS/ESSAY

Penhorabilidade do bem de família versus direito de moradia do empregador: o caso dos créditos trabalhistas da trabalhadora doméstica / Attachment of the family house versus employer’s housing right: the case of domestic workers’ labor claims
Késia Rodrigues Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes
PDF
2008-2030
Percepção disfuncional do agressor na Lei Maria da Penha: tolerância e invisibilidade num sistema de continuidades / Dysfunctional perception of the perpetrator in the Maria da Penha Law: tolerance and invisibility in a continuity system
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Artenira da Silva e Silva
PDF
2031-2059
Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partes / Consensual solution and the audience of the art. 334 of new CPC versus mediation as a faculty of people under jurisdiction
Elaine Harzheim Macedo
PDF
2060-2083
Os discursos de ódio e as ações coletivas / The hate speeches and the class actions
Robson Vitor Freitas Reis, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
PDF
2084-2107
Sobre a República nos tempos do Império: entre a história e a teoria social / About the Republic during the empire: between history and social theory
David Francisco Lopes Gomes
PDF
2018-2134
Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento de barragem / Civil liability of damages due to environmental dam disruption
Michely Vargas Delpupo, Jose Geraldo Romanello Bueno
PDF
2135-2168
Direitos culturais, fomento à cultura e indústria cultural no sistema constitucional brasileiro / Cultural rights, promotion of culture and cultural industry, in brazilian constitutional system
Cecilia Nunes Rabelo, Ana Carla Pinheiro Freitas
PDF
2169-2189
A sistemática das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e a sua influência no direito marcário brasileiro / The systematics of provisional tutorials in the new Civil Process Code and its influence on brazilian trademark law
José Carlos Vaz e Dias, Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini
PDF
2190-2214