Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62790

Palavras-chave:

democracia, sorteio, igualdade política, eleitorialismo, republicanismo.

Resumo

Nos últimos anos, o “mal-estar” da população mundial com as regras e resultados da democracia representativa tornou-se um fato público e notório em grande parte das democracias do mundo. A corrupção do sistema político, as dificuldades de superação das desigualdades sociais e a incapacidade de inclusão das minorias refletem um domínio persistente das elites políticas, incompatível com os valores democráticos e republicanos. Partindo da constatação dos limites práticos dos governos representativos contemporâneos, de modo geral, e da democracia representativa brasileira, em particular, o propósito do artigo é o de debater em que medida a reintrodução do elemento do sorteio em nossas práticas políticas pode contribuir para uma reabilitação dos valores democráticos, promover a inclusão social e favorecer a implementação da liberdade como não-dominação, nos termos da formulação de Philip Pettit. Para tanto, serão abordadas referências teóricas recentes no campo das denominadas “inovações democráticas”, em especial a perspectiva de “democracia aberta”, de Hélène Landemore. A metodologia empregada é essencialmente a análise bibliográfica dos textos estudados.  

 

Biografia do Autor

Rodrigo Ribeiro de Sousa, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Professor Doutor da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Membro titular da Comissão de Pesquisa (CPesq) da unidade (2019-2021), membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Administração Pública (2019-presente), membro suplente da Comissão de Extensão (Cext) da FCA, membro da Comissão de Assessora para Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI), da UNICAMP.  Integrante do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP) da UNICAMP, membro dos grupos de pesquisa do CNPq “Matrizes do Republicanismo” e “Res publica” e do Grupo de Trabalho (GT) “Direito e Filosofia”, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).

 

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Publicado

2021-12-11

Como Citar

de Sousa, R. R. (2021). Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(04), 1605–1619. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62790