Perspectivas de agricultores familiares quilombolas sobre o fornecimento de produtos para a alimentação escolar
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.76077Palavras-chave:
Minorias Étnicas e Raciais. Alimentação Escolar. Política Pública. Segurança Alimentar e Nutricional. Cultivos Agrícolas.Resumo
Objetivo: Analisar as percepções de uma comunidade quilombola, situada no litoral do estado de Santa Catarina/Brasil, sobre o fornecimento de alimentos para a alimentação escolar. Métodos: Abordagem etnográfica realizada na Comunidade Quilombola do Morro do Fortunato. Baseou-se em observação participante e aplicação de entrevistas semiestruturadas e informais com produtores quilombolas; moradores e representantes da comunidade. Os dados foram transcritos e analisados a partir da hermenêutica de Geertz. Resultados: No Morro do Fortunato, a compra pública de alimentos da agricultura familiar para o PNAE tem permitido um retorno gradual da agricultura como alternativa econômica a ocupações pouco valorizadas e mal remuneradas. As dinâmicas envolvidas nesse processo apontam garantia de autonomia, dignidade e cidadania, principalmente entre as mulheres. No entanto, há impasses, como atrasos no pagamento, problemas com espaço físico, dificuldades no atendimento da demanda e entressafras. Conclusões: Os impactos do fornecimento para o PNAE superam a dimensão estritamente econômica e são, nesta perspectiva, dificilmente traduzíveis em números, revelando o empoderamento de homens e mulheres quilombolas, sua agência e protagonismo.
Downloads
Referências
1. Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Território Brasileiro e Povoamento: Negros [Internet]. [Citado15 set 2022]. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros#:~:text=No continente americano%2C o Brasil,terço de todo comércio negreiro.
2. Gibson Cunha F, Albano da Costa SG. Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Latinoamérica. 2017;64:153. https://doi.org/10.22201/cialc.24486914e.2017.64.56864
3. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 496 p. 2022 [citado19 abr2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
4. Brasil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação... [Internet]. Brasília, DF: 2003 [citado19 abr2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%204.887%2C%20DE%2020,Ato%20das%20Disposi%C3%A7%C3%B5es%20Constitucionais%20Transit%C3%B3rias%2C.
5. Oliveira MDJ. Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para as comunidades quilombolas: uma análise a partir da transversalidade de gênero e raça/etnia. [master’sthesis]. Brasília: Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça; 2014; 43p.
6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Censo Demográfico 2022: quilombolas: primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE. 2023.
7. Pereira ME. Raça, racismo e saúde: a desigualdade social da distribuição do estresse. 2011;16(3):271-8. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2011000300009
8. da Cunha RRT, dos Santos A de O. Aniela Meyer Ginsberg e os estudos de raça/etnia e intercultura no Brasil. Psicol USP. 2014;25(3):317–29. https://doi.org/10.1590/0103-656420130013
9. Pinto AR, Borges JC, Novo MP, Pires PS. Quilombos do Brasil: segurança alimentar e nutricional em territórios titulados. Cadernos de Estudos: Desenvolvimento Social em debate, n. 20. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; 214 p., 2014.
10. Câmara JHR; István Van Deursen Varga; Frota MTBA; Silva HP. Racismo e insegurança alimentar: mazelas de uma comunidade quilombola da Amazônia legal brasileira. Cien Saude Colet. 2024;29:e16672023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.16672023
11. Coimbra Jr. CEA, Santos RV. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2000;5(1):125-132. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100011
12. da Silva EKP, de Medeiros DS, Martins PC, de Almeida Sousa L, Lima GP, Rêgo MAS, et al. Food insecurity in rural communities in Northeast Brazil: Does belonging to a slave-descendent community make a difference? Cad Saúde Pública. 2017;33(4):1-14. https://doi.org/10.1590/0102-311X00005716
13. Brandão AA, Dalt S Da, Souza SC de. Comunidades quilombolas e o Programa Nacional de Habitação Rural. Novos Cad NAEA. 2018;21(1):79-98. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v21i1.4045
14. Laguardia J. Raça, genética e hipertensão: nova genética ou velha eugenia? História, Ciências, Saúde - Manguinhos. 2005;12(2):371-93. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000200008
15. Vieira ABD, Monteiro PS. Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da Bioética de Intervenção. Saúde em Debate. 2013;37(99):610-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000400008
16. Oviedo A, Lima WP, Sousa FC. As Pressões Ambientais nos Territórios Quilombolas no Brasil. [Citado 22 maio 2024]. 13p. Disponível em: file:///C:/Users/windows%2010/Downloads/Pressoes-Ambientais-nos-Territorios-Quilombolas-no-Brasil%20(1).pdf.
17. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação Escolar. [Internet] 2022 Abr 28 [citado15 jul2022]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/caderno-de-legislacao-2022-do-pnae-ja-esta-disponivel-no-portal-do-fnde
18. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet. 2010;18(4):909-16. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002
19. Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica […]. Brasília; 2009 [citado 15 jul 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
20. Anjos LA dos. Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Minist do Desenvolv Soc. 2013;1-16.
21. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dados da Agricultura Familiar [Internet]. [Citado15 jul 2022]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar
22. Marques A de A, Fernandes M das GM, Leite IN, Viana RT, Gonçalves M da CR, de Carvalho AT. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: O caso de Araripe, Ceará. Saúde e Soc. 2014;23(4):1316-28. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400017
23. Neto JMS, Lima CMD. Extensão rural e desenvolvimento local: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto a Associação Quilombola de Guaxinim, em Cacimbinhas, Alagoas. Diversitas Journal. 2016;1(2):127-139. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v1i2.471
24. Bezerra, G. J.; Schlindwein, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações. 2017;18(1):315. https://doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.18-n.1(01)
25. Assis TRP, França AGM, Coelho AM. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2019;57(4):577-593. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826
26. Afonso LFC, Correa NAF, Silva HP. Segurança Alimentar e Nutricional em comunidades quilombolas no Brasil. Segurança Aliment e Nutr. 2019;27(091):e020003. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8652861
27. Carvalho AS, Oliveira E Silva D. Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no quilombo de Tijuaçu, Brasil: A produção da agricultura familiar para a alimentação escolar. Interface CommunHeal Educ. 2014;18(50):69-83. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0804
28. Hartung MF. Nascidos na fortuna - o grupo do Fortunato: identidade e relações interétnicas entre descendentes de africanos e europeus no litoral Catarinense [master’sthesis]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina; 1992; 222p.
29. Albuquerque MT. Negros em Garopaba - SC: Experiência Quilombola nas Comunidades da Aldeia e do Morro do Fortunato. [master’sthesis]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina; 2014; 191p.
30. Geertz C. A Interpretação das Culturas. - l.ed., IS.reimpr. - Rio de Janeiro: LTC, 2008; 323 p.
31. Machado PM de O, Schmitz B de AS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos F de AG de, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc saúde coletiva. 2018;23(12):4153-64. https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016
32. Oliveira NB, Santos AR, Cardoso EAM. Programa Nacional de Alimentação Escolar e Educação Quilombola: A Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista/BA. Revista Amazônida. 2018;3(1):46-64. https://doi.org/10.29280/rappge.v3i1.4428
33. Fortunato JGM, Monego ET, Martins KA, Piscoya M, Oliveira GAL. Avaliação da alimentação escolar: o cenário das comunidades remanescentes de quilombos em Goiás. Segur. Aliment. Nutr.,Campinas, 2023;30(1):1-11. https://doi.org/10.20396/san.v30i00.8666895
34. Correa NAF, Luis Cardoso FC, Silva HP. Comida de quilombo na merenda escolar: interfaces entre a cultura alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Amazônica - Revista de Antropologia. 2020;12(1):145-163. http://dx.doi.org/10.18542/amazonica.v12i1.8497
35. Gazolla M, Schneider S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no rio grande do sul. RevEcon e Sociol Rural. 2013;51(1):45-68. https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003
36. Sousa LM de, Martins KA, Cordeiro M de M, Monego ET, Silva SU da, Alexandre VP. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciênc Saúde Colet. 2013;18(4):987-92. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400011
37. Carvalho DG de. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planejamento e Políticas Públicas [Internet]. 2009:32 [citado 22 de outubro de 2024]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/12
38. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Portaria SAF/MAPA nº 293. [Internet]. [Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saf/mapa-n-293-de-19-de-dezembro-de-2022-452044541.
39. Ministério Público Federal. Criação e atuação da Catrapoa [Internet]. [Citado 22 mai 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/am/alimentacao-tradicional_OFF/a-catrapoa.
40. Ministério Público Federal. Documentos e publicações: Catrapovos Brasil [Internet]. [Citado 22 mai 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/documentos-e-publicacoes.
41. Ministério Público Federal. A Catrapovos Brasil.[Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos.
42. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota técnica nº 3744623/2023/didaf/cosan/cgpae/dirae. [Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/documentos-e-publicacoes/nota-tecnica-fnde.
43. Ministério Público Federal. Alimentação tradicional nas escolas. [Citado 23 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/alimentacao-tradicional-nas-escolas.
44. Nações Unidas do Brasil. Afro: 2011 ano internacional das e dos afrodescendentes [Internet]. Brasil: ONU; 2011[citado 15 jul 2022]. 12p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000214060.
45. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 4 ed. Ipea: Brasília, 2011. 39p.
46. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça - 1995 a 2015 [Internet]. 2017 [citado 15 set 2022]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf
47. dos Santos EF, Scopinho RA. Fora do jogo? Jovens negros no mercado de trabalho. ArqBrasPsicol [citado 22 out 2024]; 2011;63:26-37. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672011000300004
48. Kalckmann S, Santos CG dos, Batista LE, Cruz VM da. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Soc. 2007;16(2):146-55. https://doi.org/10.1590/S0104-12902007000200014
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Clorine Borba Zanlourensi, Suellen Secchi Martinelli, Cristine Garcia Gabriel, Claudia Soar, Camila da Silva Florintino, Maurício Soares Leite, Janaina das Neves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título do manuscrito: __________________________________________________________________
1. Declaração de responsabilidade
Certifico minha participação no trabalho acima intitulado e torno pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.
Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este ou quaisquer outros trabalhos de minha autoria, em parte ou na integra, com conteúdo substancialmente similar, foi publicado ou foi enviado a outra revista.
Em caso de aceitação deste texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaro estar de acordo com a política de acesso público e de direitos autorais adotadas por Demetra, que estabelece o seguinte: (a) os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico; (b) os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (p.ex., publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista; e (c) os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (p.ex., em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
2. Conflito de interesses
Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.
Data, assinatura e endereço completo de todos os autores.
